Energia
| N° | Contrato | Concessionária | Trecho / Objeto | Data de Assinatura |
Série Histórica de Reajustes de tarifa |
| 1 |
Proc. 923971/2009 |
Administradora de Pedágios Rodovia da Mudança | | MT-449/010/388 | Este Contrato tem por objeto a seleção de empresa, consórcio de empresas ou associações que tenham em seus estatutos o propósito de prestar serviço público rodoviário, para a concessão dos serviços de manutenção e exploração, mediante cobrança de pedágio, da rodovia MT 449/010/388, trecho: Lucas do Rio Verde (Ent BR 163) - Groslândia - Ent MT 449/MT 010-Ent MT 010/MT 388-Tapurah-Ana Terra (Código do SRE: 449 EMT 0010, com 69,0 Km; 010 EMT 0290, com 12,24 Km; e, 388 EMT 0130 a 338 EMT 0140, com 41,09 Km), com extensão de 123,13 km, fazendo parte do TCP a rodovia MT 484, trecho: Ent" da MT 449- Km 25,2 (Código do SRE: 484 EMT - 0010 & 484 EMT 0020), com extensão de 25,2 Km, totalizando 148,33 KM.
TOTAL: 148,33Km |
15/12/2010 | Rodovia da Mudança |
| 2 |
Proc. 923985/2009 |
INTERVIAS – Concessionária de Exploração da Rodovia | | MT-242 | Este Contrato tem por objeto a seleção de empresa, consórcio de empresas ou associações que tenham em seus estatutos o propósito de prestar serviço público rodoviário, para a concessão dos serviços de manutenção e exploração, mediante cobrança de pedágio, da rodovia MT 242, trecho Nova Ubirata - Sorriso (Entr BR 163) (Código do SRE: 242 BMT 0635 a 242 BMT 0650), com 82,6 Km de extensão, fazendo parte do TCP a Rodovia MT 493, Trecho: Ent" MT 338- Ent" MT 242 (Código do SRE: 493 EMT 0010) e a rodovia MT338, trecho; Ent MT 493- Distrito de Boa Esperança do Norte (Código do SRE: 338 EMT 0082), com 7,0 km de extensão, totalizando 141,60 Km.
TOTAL: 141,60Km |
15/12/2010 | Intervias |
| 3 |
Proc. 923977/2009 |
APASI – Concessionária de Exploração da rodovia – 242/491 | | MT-242/MT-491 | Este Contrato tem por objeto a seleção de empresa, consórcio de empresas ou associações que tenham em seus estatutos o propósito de prestar serviço público rodoviário, para a concessão dos serviços de manutenção e exploração, mediante cobrança de pedágio, da rodovia MT 242, Trecho: Sorriso (Entr BR 163) Ipiranga do Norte (Código do SRE: 242 EMT 0010 a 242 EMT 0050), com extensão de 66,0 Km, fazendo parte do TCP a Rodovia MT-491, Trecho: Ent° da MT242 - Km 17,8 (Código do SRE: 491 EMT 0010), com extensão de 17,8 Km, totalizando a TCP 83,80 Km. TOTAL: 83,80Km
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15/12/2010 | APASI |
| 4 |
Proc. 923967/2009 |
SPS - Concessionária de Exploração da rodovia 235 | | MT-140/MT-235 | Este Contrato tem por objeto a seleção de empresa, consórcio de empresas ou associações que tenham em seus estatutos o propósito de prestar serviço público rodoviário, para a concessão dos serviços de manutenção e exploração, mediante cobrança de pedágio, da rodovia MT 235, Trecho: Nova Mutum (Entr° BR 163) - Santa Rita do Trivelato (Entr" MT 140) (Código do SRE: 235 EMT 0067 a 235 EMT 0010), com extensão de 113,0Km, extensão essa correspondente ao TCP.
TOTAL: 113Km |
15/12/2010 | SPS |
| 5 | Morro da Mesa Concessionária S/A |
| MT-130 | É objeto do presente contrato a OUTORGA DE CONCESSÃO para exploração da Rodovia MT-130, Trecho: BR 163 / 364 (Rondonópolis) - Ent." BR 070 (Primavera do Leste), com 122 km, mediante a cobrança de pedágio e a prestação de serviços inerentes, acessórios e complementares à concessão de serviços públicos prevista pelas Leis Estaduais n°. 8.264/2004 e n°. 9.120/2009, bem como Lei Federal nº.8.987/95. TOTAL: 122Km |
15/07/2011 | Morro da Mesa | |
| 6 |
Proc. 353927/2018 |
Via Brasil MT 100 Concessionária de Rodovias S.A | | MT-100 | Divisa MT/MS, Perímetro urbano de Alto Taquari, Entr. Contorno de alto Araguaia, Entr. BR 364, Entr. MT 100 Norte
TOTAL: 93,54Km |
20/08/2018 | |
| 7 |
Proc. 652663/2018 |
Via Brasil MT 320 Concessionária de Rodovia S.A | | MT-320/MT-208 | Rodovia MT 320, Trecho Entr. BR 163 (Nova Santa Helena) – Colíder – Entr. MT 208 (Carlinda) Rodovia MT 208, Trecho Entr. MT 320 – Entr. MT 325 B (Perímetro Urbano de Alta Floresta).
TOTAL: 188,69Km |
12/04/2019 | Via Brasil MT 320 |
| 8 | 006/2021/00/00 - SINFRA | Consórcio Via Norte Sul S/A | | MT-220/MT-410 | Constitui objeto do presente CONTRATO a CONCESSÃO da prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária de trechos de rodovias no Estado de Mato Grosso, Lote 1: LOTE I TABAPORÁ: Rodovia MT 220, Trecho: Entr. BR 163 (Sinop) - Entr. MT 410 (p/Tabapora), com extensão de 138,4 Km
TOTAL: 138,4Km |
07/04/2021 | Via Norte Sul S/A |
| 9 | Via Brasil MT 246 Concessionária de Rodovias S.A. |
Constitui objeto do presente CONTRATO a CONCESSÃO da prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária de trechos de rodovias no Estado de Mato Grosso, Lote II: LOTE II TANGARÁ DA SERRA: Trechos das Rodovias MT 246, MT 343, MT 358 e MT 480, com extensão de 233,20Km.
TOTAL: 233,20Km |
26/04/2021 | Via Brasil MT 246 | |
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10 |
008/2021/00/00 - SINFRA | Concessionária de Rodovias Rota dos Grãos S/A | | MT-130 | Constitui objeto do presente CONTRATO a CONCESSÃO da prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária de trechos de rodovias no Estado de Mato Grosso, Lote III: LOTE III PRIMAVERA DO LESTE: MT 130, Entr. BR 070 (8) - Entr. MT 020, em Paranatinga, com extensão de 140,6Km.
TOTAL: 140,6Km |
19/04/2021 | Rota dos Grãos |
| N° | N° DE CONTRATO | CONCESSIONÁRIA | MERCADO - MIT / CATEGORIA | DATA DE ASSINATURA |
SÉRIE HISTÓRICA DE REAJUSTES DE TARIFA |
| 1 |
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CMT - CONSÓRCIO METROPOLITANO |
_________________
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30/05/2017 | CMT |
| 2 | 002/2021 | MARIANYY TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI | MIT 1 (Cuiabá) - DIFERENCIADO | 23/03/2021 | |
| 3 | 001/2017 | VIAÇÃO NOVO HORIZONTE | MIT 2 (Rondonópolis) - DIFERENCIADA | 11/05/2017 | Viação Novo Horizonte |
| 4 | 003/2021 | EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA | MIT 04 (Ribeirão Cascalheira) - DIFERENCIADO | 04/05/2021 | |
| 5 | 004/2021 | VIAÇÃO JUINA LTDA | MIT 05 (Cáceres) - DIFERENCIADO | 10/05/2021 | |
| 6 | 005/2021 | VIAÇÃO JUINA LTDA | MIT 06 (Juina) - BÁSICO | 10/05/2021 | |
| 7 | VIAÇÃO NOVO HORIZONTE | MIT 7 (Alta Floresta) - DIFERENCIADA | 11/05/2017 | Viação Novo Horizonte |
| N° | Nº CONTRATO | PERMISSIONÁRIA | MERCADO - MIT / CATEGORIA | DATA DE ASSINATURA |
| 1 | 013/2021 | LOGTRANS EIRELI (PEVIDOR) | MIT 02 (Rondonópolis) - BÁSICA | 08/06/2021 |
| 2 | 010/2022 | RIO NOVO TRANSPORTES LTDA-ME | MIT 3 (Barra do Garças) - BÁSICA | 11/06/2021 |
| 3 | 014/2022 | GENESIS | MIT 3 (Barra do Garças) - DIFERENCIADA | 11/04/2022 |
| 4 | 012/2022 | RIO NOVO TRANSPORTES | MIT 4 (São Félix do Araguaia) - BÁSICA | 11/06/2021 |
| 5 | 004/2022 | EXPRESSO ITAMARATI | MIT 5 (Cáceres) - BÁSICA | 31/01/2022 |
| 6 | 001/2022 | GENESIS BUS | MIT 6 (Tangará da Serra) - DIFERENCIADA | 01/02/2022 |
| 7 | 013/2022 | EXPRESSO SATÉLITE AZUL | MIT 07 (Alta Floresta) - BÁSICA | 01/02/2022 |
| 8 | 015/2022 | EXPRESSO ITAMARATI | MIT 08 (Sinop) - BÁSICA | 31/01/2022 |
| 9 | 011/2022 | AM TRANSPORTES E TURISMO | MIT 8 (Sinop) - DIFERENCIADA | 25/03/2022 |
*Reajustes tarifários não são aplicáveis em contratos emergenciais
| Nº do Termo/Contrato | Município | Data da Assinatura |
| Termo 001/2020 | CAMPO VERDE | 30/01/2020 |
| Termo 002/2020 | ITIQUIRA | 31/08/2020 |
| Termo 003/2020 | PONTAL DO ARAGUAIA | 09/09/2020 |
| Contrato 012/2021 | CUIABÁ | 25/05/2021 |
| N° de Contrato | Concessionária | Data da Assinatura |
| 021/2021 | Rumo | 20/09/2021 |
| N° de Contrato | Concessionária | Data da Assinatura |
| 001/2004 | MTGÁS | 19/02/2004 |
