REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA N° 006/2022     ENCERRADO

Objetivo

A Consulta Pública de que trata este Regulamento tem por objetivo colher contribuições e manifestações que subsidiarão a aprovação pela Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT de RESOLUÇÃO que deverá Consulta Pública visando INFORMAÇÃO TÉCNICA Nº 408/2021, NORMATIZAR A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA EXTRA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO-STCRIP/MT.

Prazo limite para colaboração: Com início as 00:00 (zero) horas do dia 15/12/2022, até às 23:59 horas, do dia 15/02/2023.

Para envio de contribuições: As contribuições e manifestações devem ser feitas digitalmente, utilizando-se do Formulário para Contribuição disponível no site da AGER/MT, a ser enviado para o endereço eletrônico consultapublica@ager.mt.gov.br entre as 00:00 (zero) horas do dia 15/12/2022, até às 23:59 horas, do dia 15/02/2023.

Documentos Disponiveis Nº Descrição Arquivos PDF ZIP 1 Aviso de consulta pública n. 006/2022 - 2 Regulamento da Consulta Pública n° 006//2022 - 3  Processo AGER-PRO-2022/00107 - 4 Formulário para Contribuição n° 06/2022 -

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REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA N° 005/2022   ENCERRADO

Objetivo

A Consulta Pública de que trata este Regulamento tem por objetivo colher contribuições e manifestações que subsidiarão a aprovação pela Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT de RESOLUÇÃO que deverá Consulta Pública visando CRITÉRIOS PARA CRIAÇÃO/EXTINÇÃO E MODIFICAÇÃO DE CIDADE POLOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO-STCRIP/MT.

Prazo limite para colaboração: Com início às 00:00 (zero) horas do dia 15/12/2022, até às 23:59 horas, do dia 15/02/2023

Para envio de contribuições: As contribuições e manifestações devem ser feitas digitalmente, utilizando-se do Formulário para Contribuição disponível no site da AGER/MT, a ser enviado para o endereço eletrônico consultapublica@ager.mt.gov.br entre as 00:00 (zero) horas do dia 15/12/2022, até às 23:59 horas, do dia 15/02/2023. Somente serão apreciadas pela AGER/MT as contribuições e manifestações que contenham identificação do participante, acompanhada do respectivo contato (telefone ou e-mail).

Documentos Disponiveis Nº Descrição Arquivos PDF ZIP 1 Aviso de consulta pública n. 005/2022 - 2 Regulamento da Consulta Pública n° 005//2022 - 3  Processo AGER-PRO-2022/00107 - 4 Formulário para Contribuição n° 05/2022 - 5   Planilha de Cálculo - Método Topsis - Redefinição das Cidades Polos - Demanda x Oferta -

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REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA N° 004/2022     ENCERRADO

A Consulta Pública de que trata este Regulamento tem por objetivo colher contribuições e manifestações que subsidiarão a aprovação pela Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT de RESOLUÇÃO que deverá Consulta Pública destinada a reunir contribuições sobre a Minuta de Resolução para disiciplinar PLANO DE CONTAS PADRÃO A SER UTILIZADO OBRIGATORIAMENTE POR TODAS AS CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM NO SETOR DE GÁS CANALIZADO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Prazo limite para colaboração: Com início às 00:00 (zero) horas do dia 21/10/2022 até às 23:59 horas do dia 20/11/2022

A Consulta Pública de que trata este Regulamento tem por objetivo colher contribuições e manifestações que subsidiarão a aprovação pela Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT de RESOLUÇÃO que deverá Consulta Pública sobre Minuta de Resolução que disciplina    PLANO  DE  CONTAS  PADRÃO  A  SER  UTILIZADO  OBRIGATORIAMENTE  POR  TODAS  AS  CONCESSIONÁRIAS  DE  RODOVIAS CONCEDIDAS PELO ESTADO DE MATO GROSSO, e dá outras providências.

Prazo limite para colaboração: Com início às 00:00 (zero) horas do dia 12/09/2022, até às 23:59 horas, do dia 12/10/2022.

A CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2022, destinada a reunir contribuições sobre a Minuta de Resolução da Consulta Pública sobre alteração da Resolução AGER nº 005 de 17/12/2014, que dispõe sobre documentos para emissão e renovação de Certificado de Registro Cadastral, para operadores do transporte coletivo intermunicipal de passageiros nas modalidades de Fretamento Turístico e Fretamento Contínuo no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências, alterada pela Resolução AGER nº 009 de 07/08/2017, cujo conteúdo é adequação doArt. 8, inciso I, alínea k. 

Prazo limite para colaboração: Com início às 00:00 (zero) horas do dia 04/05/2022, até às 23:59 horas, do dia 02/06/2022.

A Consulta Pública de que trata este Regulamento tem por objetivo colher contribuições e manifestações que subsidiarão a aprovação pela Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT de RESOLUÇÃO que deverá estabelecer o mecanismo de recuperação das variações do preço do gás e do transporte nas tarifas dos serviços de distribuição de gás canalizado no Estado de Mato Grosso. 

Prazo limite para colaboração: Com início às 00:00 (zero) horas do dia 27/04/2022, até às 23:59 horas, do dia 11/06/2022

Para envio de contribuições: As contribuições e manifestações devem ser feitas digitalmente, utilizando-se do Formulário para Contribuição disponível no site da AGER/MT, a ser enviado para o endereço eletrônico normatizacao@ager.mt.gov.br entre as 00:00 (zero) horas do dia 27/04/2022, até às 23:59 horas, do dia 27/05/2022

A Consulta Publica de que se trata este regulamento tem por objetivo colher contribuições e manifestações que subsidiarão a aprovação pela Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT de RESOLUÇÂO que deverá regulamentar a prestação de serviço de transporte ferroviário de cargas não asociado à exploração de infraestrutura ferroviária por Operador Ferroviário Independente - OFI do SFE/MT.

Prazo limite para colaboração: entre as 00:00 (zero) horas do dia 07/07/2021, até às 23:59 horas, do dia 06/08/2021.

A COnsulta Publica de que se trata este regulamento tem por objetivo colher contribuições e manifestações que subsidiarão a aprovação pela Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT de RESOLUÇÂO que deverá dispor sobre implantação de sinalização para divulgação dos canais telefônicos da ouvidoria da AGER/MT noâmbito dos serviços delegados pelo no Estado de Mato Grosso.

Prazo limite para colaboração: entre as 00:00 (zero) horas do dia 22/03/2021, até às 23:59 horas, do dia 21/04/2021.

A COnsulta Publica de que se trata este regulamento tem por objetivo colher contribuições e manifestações que subsidiarão a aprovação pela Diretoria Executiva COlegiada da AGER/MT de RESOLUÇÂO que deverá disciplinar procedimento de emissão e renovação de Certificado de Registro Cadastral para as concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços de transporte hidroviário de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessias no Estado de Mato Grosso.

Prazo limite para colaboração: entre as 00:00 (zero) horas do dia 22/03/2021, até às 23:59 horas, do dia 21/04/2021.

A Consulta Pública de que trata este Regulamento tem por objetivo colher contribuições e manifestações que subsidiarão a aprovação pela Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT de RESOLUÇÃO que deverá reajustar os valores dos coeficientes adicionais de pedágio para o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso.

Prazo limite para colaboração: entre as 00:00 (zero) horas do dia 15/12/2020, até às 23:59 horas, do dia 14/01/2021.