AGER-PRO-2022/00591 - União Transporte e Turismo Ltda. Assunto: Auto de Infração nº 2324. Relatório e Voto.Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.
AGER-PRO-2022/00588 - União Transporte e Turismo Ltda. Assunto: Auto de Infração nº 2353. Relatório e Voto.Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.
AGER-PRO-2022/00755 - Via Brasil MT-320 Concessionária de Rodovias. Assunto: Auto de Infração nº 004/2021/CRRPH/AGER. Relatório e Voto.Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.
AGER-PRO-2022/01646 – AGER/MT. Assunto: Proposta de Seminário de Regulação e Ouvidoria. Apresentar Voto Vista. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.
AGER-PRO-2022/00375 - Primavera Energia S/A. Assunto: Fiscalização da Geração: Campanha de Fiscalização de Segurança de Barragens Nível de Segurança 2022 (PCH São Domingos). Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.
CASACIVIL-PRO-2023/01314.01 - Casa Civil. Assunto: Projeto de Lei nº 1187/2019, que "Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias dos serviços públicos relacionados oferecerem opção de pagamento por cartão de débito e/ou crédito antes da suspensão do serviço e dá outras providências". Dar conhecimento a DEC. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.
AGER-PRO-2022/00218 – Processo físico nº 465968/2021 – AGER/MT. Assunto: Criação de Resolução para Regulamentar a expedição da autorização para operar do serviço de transporte coletivo principal e alternativo em razão do primeiro termo aditivo ao TAC em sua clausula terceira que define como obrigação a ser cumprida. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.
AGER-PRO-2022/02499 - União Transporte e Turismo Ltda. Assunto: Pedido de Equilíbrio Econômico-Financeiro. Agendamento de Sessão Regulatória. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.
AGER-PRO-2023/00423 - Viação Juína Transportes Eireli. Assunto: Aplicação do Coeficiente Tarifário Diferenciado nas vias sem pavimento (Terra). Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
AGER-PRO-2023/00333 - Consorcio Metropolitano de Transportes. Assunto: Pedido Reequilíbrio Econômico Financeiro janeiro a outubro 2022. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
AGER-PRO-2022/02330 - Rio Novo Transportes e Turismo Ltda ME. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 1154 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.
AGER-PRO-2022/01800 - Expresso Satélite Azul Eireli- ME. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0244 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.
AGER-PRO-2022/00264 - Via Brasil MT 100 Concessionaria de Rodovias. Assunto: Termo de notificação nº 004/2020 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.
AGER-PRO-2022/00713 - Via Brasil MT320 Concessionária de Rodovias S.A. Assunto: Termo de Notificação Nº 001/2022/CRRPH/AGER. Relatório de Fiscalização de Rodovias Nº 001/2022/CRRPH/AGER. Anexo RF 001/2022 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.
AGER-PRO-2022/02428 - Viação Juína Transportes Eireli. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 1229 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.
AGER-PRO-2022/02192 - Viação Juína Transportes Eireli. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 1043 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.
AGER-PRO-2022/01892 - Viação Juína Transportes Eireli. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 1032 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.
AGER-PRO-2022/01842 - Viação Juína Transportes Eireli. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 1030 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.
