26 de Maio de 2023 às 08:47
DATA: 29.05.2023 HORÁRIO: 10:30 ÀS 11:20
Considerando a realização da 3ª Reunião Extraordinária Administrativa, que antecederá a supra reunião, por determinação da DEC a Pauta poderá ser alterada, segue abaixo itens previamente pautados.
Segue link para acompanhar a transmissão ao vivo pelo portal do YouTube da AGER: https://youtube.com/live/6AJNBccVb5E
- AGER-PRO-2022/02872 - Suzana Pereira Santana. Assunto: Auto de Apreensão nº 2183 - Recurso. Convalidar redistribuição realizado pela chefe de Gabinete que sorteou o Presidente Regulador como Diretor Substituto para emissão de decisão monocrática. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
- AGER-PRO-2022/02526 - Logtrans Eireli. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 1164 - Recurso. Convalidar redistribuição realizado pela chefe de Gabinete que sorteou o Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento como Diretor Substituto para emissão de decisão monocrática. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
- AGER-PRO-2022/02948 - Viação Novo Horizonte LTDA. Assunto: Termo de notificação nº 1218 - Recurso. Convalidar redistribuição realizado pela chefe de Gabinete que designou o Diretor Regulador de Ouvidoria como Diretor Substituto para emissão de decisão monocrática. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador
- AGER-PRO-2022/02790 - Rápido Araguaia Transporte Rodoviário. Assunto: Auto de Apreensão Nº 2707 - Recurso. Convalidar redistribuição realizado pela chefe de Gabinete que sorteou o Presidente Regulador como Diretor Substituto para emissão de decisão monocrática. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
- AGER-PRO-2022/02710 - Logtrans Eireli Resumo do Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0200 - Recurso. Convalidar redistribuição realizado pela chefe de Gabinete que sorteou o Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento como Diretor Substituto para emissão de decisão monocrática. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
- AGER-PRO-2022/02154 - Leonardo Ondei Cavalheiro. Assunto: Auto de Apreensão nº 2662 – Recurso. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.
- AGER-PRO-2022/01892 - Viação Juína Transportes Eireli. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 1032 – Recurso. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.
- AGER-PRO-2022/01699 - Expresso Satélite Norte Ltda Recurso Ordinário referente decisão da DEC no Processo nº AGER-PRO-2022/00089 - Recurso. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
- AGER-PRO-2022/02283 – SINART Terminal Rodoviário de Cuiabá SPE Ltda. Assunto: Reajuste das Tarifas de Embarque e Tarifas de Utilização de Plataformas do Terminal Rodoviário Eng. Cássio Veiga de Sá, município de Cuiabá - Pedido de Recurso referente ao Processo AGER-PRO-2022/01316. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
- AGER-PRO-2023/02410 - Exploração dos Serviços Públicos de Distribuição de Gás do Estado de Mato Grosso. Convalidar decisão da DEC realizada na 3ª Reunião Extraordinária Administrativa. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.
- AGER-PRO-2021/00014 - AGER/MT. Assunto: Grupo de Trabalho Conjunto para estudos do Contrato de Concessão nº 001/2004 - MTGÁS. Convalidar decisão da DEC realizada na 3ª Reunião Extraordinária Administrativa. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.
- Plano Anual de 2022 (Anuário). Apresentação e deliberação da DEC. Convalidar decisão da DEC realizada na 3ª Reunião Extraordinária Administrativa. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
- CASACIVIL-PRO-2023/03708 - AGER/MT. Assunto: Apresentação do plano de Providências acórdão 79. Convalidar decisão da DEC realizada na 3ª Reunião Extraordinária Administrativa. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
- AGER-PRO-2022/03095 - LogTrans Eireli. Assunto: Termo de Notificação de Autuação N° 1225 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.
- AGER-PRO-2022/02417 - LogTrans Eireli. Assunto: Termo de Notificação de Autuação n° 0199 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.