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Voltar Pauta da 15º Reunião Ordinária Deliberativa da DEC de 2023

13 de Setembro de 2023 às 18:15
Data: 14 de setembro de 2023 Horário: 10h00 às 11h30


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  1. AGER-PRO-2022/00521 - Via Brasil MT-100 Concessionária de Rodovias S.A. Assunto: Termo de Notificação nº 001/2020/MT-100. Apresentação de Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.
  1. AGER-PRO-2022/00821 - Marianny Transportes Rodoviários EIRELI. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0776 - Auto de Infração nº 2258. Apresentação de Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.
  1. AGER-PRO-2022/02428 - Viação Juína EIRELI. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 1229 - Auto de Infração nº 2138. Apresentação de Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.
  1. AGER-PRO-2022/02192 - Viação Juína Transportes Eireli. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 1043 - Recurso. Apresentação de Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
  1. AGER-PRO-2022/00338 - Processo Físico nº 230767/2021 - Órgão: AGER - Interessado: Expresso Satélite Norte Ltda. - Projeto Executivo MIT 4 Lote II. Voto vista. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.
  1. AGER-PRO-2022/02063 - Processo Físico nº 520402/2021 - Expresso Satélite Norte Ltda - Termo de Notificação de Autuação nº 0506. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.
  1. CASACIVIL-PRO-2023/03531 - Gabriel Lucas Scardini Barros, EXTERNOS-EST-SSL, Assunto: Indicação Legislativa nº 647/2023, Dep. Diego Guimarães, Ofício nº 2141/2023/GD/SSL. Dar conhecimento a DEC quanto a Manifestação Técnica nº 00101/2023/SRRPH/AGER. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
  1. CASACIVIL-PRO-2023/03901 - Gabriel Lucas Scardini Barros, EXTERNOS-EST-SSL, Assunto: Indicação Legislativa nº 1311/2023 de autoria do Dep. Estadual Wilson Santos Ofício nº 2731/2023/GD/SSL. Dar conhecimento a DEC quanto a Manifestação Técnica nº 00456/2023/SRTR/AGER. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
  1. CASACIVIL-PRO-2023/07220 - Gabriel Lucas Scardini Barros, EXTERNOS-EST-SSL, Assunto: Indicação Legislativa nº 3009/2023, Dep. Estadual Wilson Santos, Ofício nº 6078/2023/GD/SSL. Dar conhecimento a DEC quanto a Manifestação Técnica nº 08942/2023/SRTR/AGER. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
  1. CASACIVIL-PRO-2023/06043 - Gabriel Lucas Scardini Barros, EXTERNOS-EST-SSL, Assunto: INDICAÇÃO Nº 2288/2023, Dep. Estadual Wilson Santos, ofício nº 4850/2023/GD/SSL. Dar conhecimento a DEC quanto a Manifestação Técnica nº 00492/2023/SRTR/AGER. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
  1. AGER-PRO-2023/03267 - Consorcio Metropolitano de Transportes (CMT). Assunto: Cobrança do Subsídio Modicidade Tarifária - Mês Agosto/2023. Dar ciência a DEC quanto ao oficio a SINFRA, conforme decisão da DEC. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
  1. AGER-PRO-2022/02946 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 1219 – Auto de Infração nº 2657 – Recurso. Apresentar Decisão Reguladora Monocrática nº.128/2023. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.
  1. AGER-PRO-2023/03208 - Ildefonso Francisco Dourado. Assunto: Auto de Apreensão nº 2940 – Liberação de Veículo. Convalidar sorteio de relator realizado pela Chefia de Gabinete e apresentação de Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
  1. AGER-PRO-2022/00608 - Agencia Estadual de Regulação Dos Serviços Públicos Delegados. Assunto: Minuta de Resolução Visando Critérios para Criação/ Extinção e Modificação de Polos no STCRIP/MT. Sorteio de Relator Substituto, conforme Art. 49 da RN004/2023. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
  1. AGER-PRO-2022/02526 - Logtrans Eireli. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 1164 – Recurso. Realizar Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento em substituição da Diretoria Reguladora de Transportes e Rodovias.
  1. AGER-PRO-2022/02948 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Termo de Notificação nº 1218 – Recurso. Realizar Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria em substituição da Diretoria Reguladora de Transportes e Rodovias.
  1. AGER-PRO-2022/02582 - Via Brasil MT320 Concessionária de Rodovias S.A. Assunto: Termo de Notificação Nº 027/2022/SRRPH/AGER. – Recurso. Realizar Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria em substituição da Diretoria Reguladora de Transportes e Rodovias.
  1. AGER-PRO-2022/02465 - Consórcio Metropolitano de Transportes – CMT. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 1161 – Recurso. Realizar Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador em substituição da Diretoria Reguladora de Transportes e Rodovias.
  1. AGER-PRO-2022/01102 - Logtrans Eireli. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0587 – Recurso. Realizar Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador em substituição da Diretoria Reguladora de Transportes e Rodovias.
  1. AGER-PRO-2022/02655 - Consórcio Metropolitano de Transportes – CMT. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 1109 – Recurso. Realizar Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria em substituição da Diretoria Reguladora de Transportes e Rodovias.
  1. AGER-PRO-2022/02919 - Logtrans Eireli. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 1210 – Recurso. Realizar Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador em substituição da Diretoria Reguladora de Transportes e Rodovias.
  1. AGER-PRO-2022/02710 - Logtrans Eireli. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0200 – Recurso. Realizar Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento em substituição da Diretoria Reguladora de Transportes e Rodovias.
  1. AGER-PRO-2022/02546 - Logtrans Eireli. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0999 – Recurso. Realizar Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento em substituição da Diretoria Reguladora de Transportes e Rodovias.


Segue link para acompanhar a transmissão ao vivo pelo portal do YouTube da AGER: https://www.youtube.com/watch?v=2dSGDvYwyTk