25 de Agosto de 2023 às 09:48
Data: 28 de agosto de 2023 Horário: 08h30 às 11h30
Pauta a ser deliberada:
Segue link para acompanhar a transmissão ao vivo pelo portal do YouTube da AGER: https://www.youtube.com/watch?v=-NIrgeTfaL0
PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA DEC DE 2023
Data: 28 de agosto de 2023
Horário: 08h30 às 11h30
a) Reagendar a 14ª Reunião Ordinária Deliberativa para o dia 28 de agosto de 2023, das 08h30 às 11h30;
b) Alterar o Calendário de Reuniões de 2023;
c) Encaminhar através da Chefia de Gabinete novo Calendário de Reuniões, à ASCOM, para atualização no Site da AGER.
Data: 28 de agosto de 2023
Horário: 08h30 às 11h30
- Convalidar Decisão da DEC - Alteração de Calendário de Reuniões, exarada no dia 22 de agosto de 2023. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador
a) Reagendar a 14ª Reunião Ordinária Deliberativa para o dia 28 de agosto de 2023, das 08h30 às 11h30;
b) Alterar o Calendário de Reuniões de 2023;
c) Encaminhar através da Chefia de Gabinete novo Calendário de Reuniões, à ASCOM, para atualização no Site da AGER.
- AGER-PRO-2023/03123 - Antônio Sousa Hardy. Assunto: Auto de Apreensão nº 2935 - Liberação de Veículo. Convalidar sorteio de relator realizado pela Chefia de Gabinete e Apresentação de Relatório e voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.
- CASACIVIL-PRO-2023/03632 - Solicitante: Gabriel Lucas Scardini Barros, EXTERNOS-EST-SSL, Assunto: INDICAÇÃO Nº 1311/2023, DEP. WILSON SANTOS, OF. Nº 2730/2023/GD/SSL. Dar ciência a DEC para resposta ao interessado - Indicação Legislativa. Pauta solicitada pelo Presidente.
- CASACIVIL-PRO-2023/05629 - Solicitante: Gabriel Lucas Scardini Barros, EXTERNOS-EST-SSL, Assunto: INDICAÇÃO Nº 2288/2023, DEP. WILSON SANTOS, OF. Nº 4851/2023/GD/SSL. Dar ciência a DEC para resposta ao interessado - Indicação Legislativa. Pauta solicitada pelo Presidente.
- AGER-PRO-2023/02959 - Via Brasil MT246 Concessionária de Rodovias S.A. Assunto: Apresentação do cálculo do segundo reajuste contratual da tarifa básica de pedágio. Agendamento de Sessão Regulatória. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.
- AGER-PRO-2022/00184 - Assunto: Informação técnica n.º 408/2021, normatizar a utilização de veículo para atendimento de demanda extra. Considerando o Art. 49 da RN 004/2023, segue para sorteio de relator. Pauta solicitada pelo Presidente.
- AGER-PRO-2022/02740 - Viação Juína transportes Eireli. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0202 - Recurso. Realizar sorteio de relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria em substituição da Diretoria Reguladora de Transportes e Rodovias.
- AGER-PRO-2022/02906 – Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 2752 - Recurso. Realizar sorteio de relator. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador, em substituição da Diretoria Reguladora de Transportes e Rodovias.
- AGER-PRO-2022/02958 – Vaz da Fonseca & Fonseca Ltda-ME. Assunto: Auto de Apreensão nº 2593 - Recurso. Realizar sorteio de relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria em substituição da Diretoria Reguladora de Transportes e Rodovias.
- AGER-PRO-2023/00252 – Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Auto de Apreensão nº 2382 - Recurso. Realizar sorteio de relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria em substituição da Diretoria Reguladora de Transportes e Rodovias.
- AGER-PRO-2023/00229 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0251 – Recurso. Realizar sorteio de relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento, em substituição da Diretoria Reguladora de Transportes e Rodovias.
- AGER-PRO-2023/00259 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0252 – Recurso. Realizar sorteio de relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento, em substituição da Diretoria Reguladora de Transportes e Rodovias.
Segue link para acompanhar a transmissão ao vivo pelo portal do YouTube da AGER: https://www.youtube.com/watch?v=-NIrgeTfaL0