Considerando a realização da Décima Reunião Administrativa, que antecederá a supra reunião, por determinação da DEC a pauta poderá ser alterada, segue abaixo itens previamente pautados.

1. AGER-PRO-2022/02330 - Rio Novo Transportes e Turismo Ltda ME. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 1154 - Recurso. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

2. AGER-PRO-2022/01936 - Viação Juína Transportes Eireli. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0986 - Recurso. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

3. AGER-PRO-2022/02369 - Logtrans Eireli. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0693 - Recurso. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

4. AGER-PRO-2022/00907 – Viação Novo Horizonte LTDA. – Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0064 - Auto de Infração nº 2515 – Recurso. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.

5. AGER-PRO-2022/02534 – Viação Novo Horizonte LTDA. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 1165 - Auto de Infração nº 2609 – Recurso. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.

6. AGER-PRO-2022/02434 – Viação Juína Transportes EIRELI. Assunto: Auto de Apreensão nº 0461– Recurso. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.

7. AGER-PRO-2022/02433 – Viação Juína Transportes EIRELI. Assunto: Auto de Apreensão nº 0460– Recurso. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.

8. AGER-PRO-2022/01839 - Viação Novo Horizonte - Assunto: Termo de Notificação de Autuação 0772 - Recurso. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

9. AGER-PRO-2022/02791 - Rio Novo Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Auto de Apreensão nº 2068 – Recurso. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

10. AGER-PRO-2022/02917 - Expresso Itamarati S/A. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 1212 - Recurso. Convalidar redistribuição realizado pela chefe de Gabinete que designou o Diretor Regulador de Ouvidoria como Diretor Substituto para emissão de decisão monocrática. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

11. AGER-PRO-2022/02134 - Centro Oeste Transporte e Turismo Ltda-Me. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0194 - Recurso. Convalidar redistribuição realizado pela chefe de Gabinete que sorteou o Presidente Regulador como Diretor Substituto para emissão de decisão monocrática. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

12. AGER-PRO-2022/02546 – Log trans Eireli. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0999 - Recurso. Convalidar redistribuição realizado pela chefe de Gabinete que sorteou o Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento como Diretor Substituto para emissão de decisão monocrática. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

13. AGER-PRO-2022/02740 - Viação Juína Transportes Eireli. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0202 - Recurso. Convalidar redistribuição realizado pela chefe de Gabinete que designou o Diretor Regulador de Ouvidoria como Diretor Substituto para emissão de decisão monocrática. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

14. AGER-PRO-2022/02358 - Via Brasil MT-320 Concessionária de Rodovias S/A. Assunto: Termo de Notificação nº 023/2022/SRRPH/AGER e seu respectivo Relatório de Fiscalização de Rodovias nº 023/2022/SRRPH/AGER e Anexo Fotográfico - Recurso. Convalidar redistribuição realizado pela chefe de Gabinete que sorteou o Presidente Regulador como Diretor Substituto para emissão de decisão monocrática. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

15. AGER-PRO-2023/00103 – Log trans Eireli. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 1137 - Recurso. Convalidar redistribuição realizado pela chefe de Gabinete que sorteou o Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento como Diretor Substituto para emissão de decisão monocrática. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

16. AGER-CIN-2023/00796 - AGER/MT. Assunto: Solicitação de Informações da DAS quanto as Organização das Audiências Públicas de Ouvidoria da AGER/MT e o AGER-CIN-2023/00793 - AGER/MT. Assunto: Solicitação de análise das proposições quanto as Organização das Audiências Públicas de Ouvidoria da AGER/MT. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

17. AGER-PRO-2023/01571 - AGER/MT. Assunto: Correção de cláusula contratual 44.1.1 - ônus de fiscalização - dos Contratos 006/2021/00/00-SINFRA, 007/2021/00/00-SINFRA e 008/2021/00/00-SINFRA. Convalidar Decisão da DEC, emanada na 10ª Reunião Administrativa. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

18. AGER-PRO-2022/01569 - SINART- Terminal Rodoviário de Cuiabá SPE Ltda. Assunto: Reajuste Anual das Tarifas de Embarque. e apensos AGER-PRO-2022/01564, AGER-PRO-2022/01565 e AGER-PRO-2022/01571. Agendamento da 7ª Sessão Regulatória do ano de 2023 para o dia 23 de junho, às 08h30. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.

19. AGER-PRO-2022/02476 – CMT - Consórcio Metropolitano de Transportes. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0995 – Recurso. Após emissão do Juízo de Admissibilidade pela DREFS, segue para Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

20. AGER-PRO-2023/02400 - SINART - Terminal Rodoviário de Cuiabá SPE Ltda. Assunto: Reajuste das Tarifas de Embarque e Tarifas de Utilização de Plataformas do Terminal Rodoviário Eng. Cássio Veiga de Sá, município de Cuiabá – Regulatório. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

Segue link para acompanhar a transmissão ao vivo pelo portal do YouTube da AGER: https://www.youtube.com/live/qudx0xOPqMY?feature=share