18 de Setembro de 2023 às 11:36
Na oportunidade encontro, a Agência vai esclarecer a população sobre seus direitos, tirar dúvidas e divulgar seus canais de comunicação
Nesta quarta-feira (20), às 9:00h, acontece a segunda etapa da Segunda Audiência Pública de Ouvidoria da Ager/MT, na Câmara Municipal de Rondonópolis. A Audiência será realizada no auditório da Câmara Municipal de Rondonópolis, Rua Cafelândia, 434 - La Salle e transmitida pelo canal do Youtube da Ager/MT, via link: Audiência Pública-Rondonópolis - YouTube
A primeira Audiência Pública de Ouvidoria da Ager/MT ocorreu no ano de 2021. Trata-se de uma oportunidade para que a Agência Estadual de Regulação de Mato Grosso (Ager-MT) possa ouvir as demandas da população sobre os serviços executados pelas empresas reguladas pela Agência.
A Ager tem como objetivo regular, normatizar, controlar e fiscalizar nos limites da lei os serviços públicos e suas respectivas tarifas, prestados diretamente pelo Estado de Mato Grosso ou prestados indiretamente por meio de delegação à iniciativa privada, referentes a saneamento, rodovias, portos, hidrovias, travessias, balsas, transporte coletivo intermunicipal de passageiros e seus terminais rodoviários, distribuição de gás canalizado, energia elétrica (fiscalização da geração e distribuição), ferrovia e telecomunicações. Bem como regular, controlar e fiscalizar serviços públicos de competência própria da União e dos municípios que lhe sejam delegados mediante legislação específica ou convênio.
A “SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE OUVIDORIA DA AGER/MT” será realizada entre os meses de setembro e novembro de 2023, e contará com 8 (oito) etapas, e será realizada com o seguinte calendário:
a) Cuiabá: 13/09/2023 (quarta-feira), às 09h00;
b) Rondonópolis: 20/09/2023 (quarta-feira), às 09h00;
c) Barra do Garças: 21/09/2023 (quinta-feira), às 14h00; (Horário de Brasília)
d) Ribeirão Cascalheira: 22/09/2023 (sexta-feira), às 16h00; (Horário de Brasília)
e) Cáceres: 25/10/2023 (quarta-feira), às 09h00;
f) Sinop: 14/11/2023 (terça-feira), às 09h00;
g) Alta Floresta: 16/11/2023 (quinta-feira), às 9h00;
h) Juína: 30/11/2023 (quinta-feira), às 09h00.
A Audiência Pública tem por objetivo tratar de temas relativos aos serviços públicos regulados, fiscalizados e controlados pela AGER/MT e outros que a Diretoria Executiva Colegiada entenda ser relevante e pertinente sua apreciação no evento.
A Audiência Pública será aberta ao público em geral e visa possibilitar a participação oral ou escrita sobre a matéria a ser apresentada, especialmente as oriundas de: usuários e consumidores do serviço público; empresários do setor regulado; trabalhadores do setor regulado e de sua cadeia produtiva; entidades representativas de usuários, de consumidores, de cidadãos, de trabalhadores e de empresas; e demais organizações da sociedade civil; autoridades dos Poderes Públicos, em suas esferas Municipal, Estadual e Federal.
Todas as manifestações durante as etapas da “Segunda Audiência Pública de Ouvidoria da AGER/MT” serão registradas pela Ouvidoria da Ager/MT e as que não puderem ser respondidas de pronto pelos presentes, irão gerar números de protocolo para acompanhamento do trâmite da demanda do manifestante, junto a Ouvidoria da AGER/MT.
Os interessados poderão consultar a Ouvidoria da AGER/MT quanto aos encaminhamentos das contribuições da “Segunda Audiência Pública de Ouvidoria da AGER/MT”, que irá responder dentro do prazo legal.
As opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na “Segunda Audiência Pública de Ouvidoria da AGER/MT” ou em decorrência dela terão caráter consultivo e não-vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Poder Público, zelando pelo princípio da eficiência e assegurando a participação popular na condução dos interesses públicos.
A Ouvidoria da Ager/MT pode ser acessada pelos seguintes contatos:
Site: https://www.ager.mt.gov.br/ouvidoria
Energia Elétrica: 0800 727 0167
Outros Serviços: 0800 647 6464
WhatsApp: (65) 98435-7458
E-mail: ouvidoria@ager.mt.gov.br
Formulário Eletrônico: https://www.ager.mt.gov.br/reclamacao_ouvidoria
Presencialmente, horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8hs:00h às 12:00h e das 13:00h às 17hs:00h, na sede da Ager: Avenida Carmindo de Campos, n° 329, Shangri-lá - CEP: 78070-205 - Cuiabá-MT / Telefone (65) 3618-6100
Presencialmente, nos Postos Avançados da Ager/MT:
PAAG 01 – Cuiabá
Endereço: Terminal Rodoviário de Cuiabá - Eng. Cássio Veiga de Sá - Rua Jules Rimet, Rodoviária Parque, CEP: 78.048-610, Cuiabá/MT.
Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (65) 3621-5152;
PAAG 02 – Rondonópolis
Endereço: Rua Trinta e Um de Dezembro, 236 - Jardim Belo Horizonte, Rondonópolis/MT. Telefone: (66) 3421-4173.
Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h;
PAAG 03 - Barra do Garças
Endereço: Avenida Valdon Varjão, 651, CEP: 78600-000, Barra do Garças/MT.
Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Telefone: (66) 3405-7321;
PAAG 04 - Ribeirão Cascalheira
Endereço: Avenida Padre João Bosco, 442, Centro, CEP: 78675000, Ribeirão Cascalheira/MT. Telefone: 0800 647 6464.
Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h;
PAAG 05 – Cáceres
Endereço: Rodoviária José Palmiro da Silva - Rua 13 de Junho, Centro, CEP: 78200-000, Cáceres/MT, Telefone: 0800 647 6464.
Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h;
PAAG 06 – Juína
Endereço: Avenida Nove de Maio, 1118, CEP:78320-000, Juína/MT.
Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (66) 3566-4804;
PAAG 07 - Alta Floresta
Endereço: Avenida Ludovico da Riva Neto, 2596-2694 - G, CEP: 78580-000, Alta Floresta/MT. Telefone: (66) 3521-4324 ou 3521-2745;
Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 7h às 18h;
PAAG 08 – Sinop
Endereço: Terminal Rodoviário Sino - Avenida Governador Júlio Campos, 115, Setor Comercial, CEP: 78.550-202, Sinop/MT. Telefone: 0800 647 6464.
Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
A primeira Audiência Pública de Ouvidoria da Ager/MT ocorreu no ano de 2021. Trata-se de uma oportunidade para que a Agência Estadual de Regulação de Mato Grosso (Ager-MT) possa ouvir as demandas da população sobre os serviços executados pelas empresas reguladas pela Agência.
A Ager tem como objetivo regular, normatizar, controlar e fiscalizar nos limites da lei os serviços públicos e suas respectivas tarifas, prestados diretamente pelo Estado de Mato Grosso ou prestados indiretamente por meio de delegação à iniciativa privada, referentes a saneamento, rodovias, portos, hidrovias, travessias, balsas, transporte coletivo intermunicipal de passageiros e seus terminais rodoviários, distribuição de gás canalizado, energia elétrica (fiscalização da geração e distribuição), ferrovia e telecomunicações. Bem como regular, controlar e fiscalizar serviços públicos de competência própria da União e dos municípios que lhe sejam delegados mediante legislação específica ou convênio.
A “SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE OUVIDORIA DA AGER/MT” será realizada entre os meses de setembro e novembro de 2023, e contará com 8 (oito) etapas, e será realizada com o seguinte calendário:
a) Cuiabá: 13/09/2023 (quarta-feira), às 09h00;
b) Rondonópolis: 20/09/2023 (quarta-feira), às 09h00;
c) Barra do Garças: 21/09/2023 (quinta-feira), às 14h00; (Horário de Brasília)
d) Ribeirão Cascalheira: 22/09/2023 (sexta-feira), às 16h00; (Horário de Brasília)
e) Cáceres: 25/10/2023 (quarta-feira), às 09h00;
f) Sinop: 14/11/2023 (terça-feira), às 09h00;
g) Alta Floresta: 16/11/2023 (quinta-feira), às 9h00;
h) Juína: 30/11/2023 (quinta-feira), às 09h00.
A Audiência Pública tem por objetivo tratar de temas relativos aos serviços públicos regulados, fiscalizados e controlados pela AGER/MT e outros que a Diretoria Executiva Colegiada entenda ser relevante e pertinente sua apreciação no evento.
A Audiência Pública será aberta ao público em geral e visa possibilitar a participação oral ou escrita sobre a matéria a ser apresentada, especialmente as oriundas de: usuários e consumidores do serviço público; empresários do setor regulado; trabalhadores do setor regulado e de sua cadeia produtiva; entidades representativas de usuários, de consumidores, de cidadãos, de trabalhadores e de empresas; e demais organizações da sociedade civil; autoridades dos Poderes Públicos, em suas esferas Municipal, Estadual e Federal.
Todas as manifestações durante as etapas da “Segunda Audiência Pública de Ouvidoria da AGER/MT” serão registradas pela Ouvidoria da Ager/MT e as que não puderem ser respondidas de pronto pelos presentes, irão gerar números de protocolo para acompanhamento do trâmite da demanda do manifestante, junto a Ouvidoria da AGER/MT.
Os interessados poderão consultar a Ouvidoria da AGER/MT quanto aos encaminhamentos das contribuições da “Segunda Audiência Pública de Ouvidoria da AGER/MT”, que irá responder dentro do prazo legal.
As opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na “Segunda Audiência Pública de Ouvidoria da AGER/MT” ou em decorrência dela terão caráter consultivo e não-vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Poder Público, zelando pelo princípio da eficiência e assegurando a participação popular na condução dos interesses públicos.
A Ouvidoria da Ager/MT pode ser acessada pelos seguintes contatos:
Site: https://www.ager.mt.gov.br/ouvidoria
Energia Elétrica: 0800 727 0167
Outros Serviços: 0800 647 6464
WhatsApp: (65) 98435-7458
E-mail: ouvidoria@ager.mt.gov.br
Formulário Eletrônico: https://www.ager.mt.gov.br/reclamacao_ouvidoria
Presencialmente, horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8hs:00h às 12:00h e das 13:00h às 17hs:00h, na sede da Ager: Avenida Carmindo de Campos, n° 329, Shangri-lá - CEP: 78070-205 - Cuiabá-MT / Telefone (65) 3618-6100
Presencialmente, nos Postos Avançados da Ager/MT:
PAAG 01 – Cuiabá
Endereço: Terminal Rodoviário de Cuiabá - Eng. Cássio Veiga de Sá - Rua Jules Rimet, Rodoviária Parque, CEP: 78.048-610, Cuiabá/MT.
Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (65) 3621-5152;
PAAG 02 – Rondonópolis
Endereço: Rua Trinta e Um de Dezembro, 236 - Jardim Belo Horizonte, Rondonópolis/MT. Telefone: (66) 3421-4173.
Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h;
PAAG 03 - Barra do Garças
Endereço: Avenida Valdon Varjão, 651, CEP: 78600-000, Barra do Garças/MT.
Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Telefone: (66) 3405-7321;
PAAG 04 - Ribeirão Cascalheira
Endereço: Avenida Padre João Bosco, 442, Centro, CEP: 78675000, Ribeirão Cascalheira/MT. Telefone: 0800 647 6464.
Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h;
PAAG 05 – Cáceres
Endereço: Rodoviária José Palmiro da Silva - Rua 13 de Junho, Centro, CEP: 78200-000, Cáceres/MT, Telefone: 0800 647 6464.
Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h;
PAAG 06 – Juína
Endereço: Avenida Nove de Maio, 1118, CEP:78320-000, Juína/MT.
Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (66) 3566-4804;
PAAG 07 - Alta Floresta
Endereço: Avenida Ludovico da Riva Neto, 2596-2694 - G, CEP: 78580-000, Alta Floresta/MT. Telefone: (66) 3521-4324 ou 3521-2745;
Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 7h às 18h;
PAAG 08 – Sinop
Endereço: Terminal Rodoviário Sino - Avenida Governador Júlio Campos, 115, Setor Comercial, CEP: 78.550-202, Sinop/MT. Telefone: 0800 647 6464.
Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.