1. AGER-PRO-2022/02174 – Rio Novo Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Termo
de Notificação de Autuação nº 0197. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor
Regulador de Ouvidoria.
2. AGER-PRO-2023/02557 - Rio Novo Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Recurso
Ordinário - Processo: AGER-PRO-2022/01853. Relatório e Voto. Pauta solicitada
pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.
3. AGER-PRO-2022/02417 - Logtrans Eireli. Assunto: Termo de Notificação de
Autuação nº 0199. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de
Ouvidoria.
4. AGER-PRO-2023/02924 - Rio Novo Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Auto de
Apreensão nº 2811. Convalidar sorteio de Relator e apresentação de Relatório e
Voto. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
5. AGER-PRO-2022/02658 – VIAÇÃO JUÍNA TRANSPORTES EIRELI. Assunto:
Termo de Notificação de Autuação nº 1113. Apresentar Decisão Monocrática. Pauta
solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento em substituição
da Diretoria Reguladora de Transportes e Rodovias.
6. AGER-PRO-2022/00338 - Expresso Satélite Norte Ltda. - Projeto Executivo MIT 4
Lote II. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento
em substituição da Diretoria Reguladora de Transportes e Rodovias.
7. AGER-PRO-2022/01559 - J A Konrad Transportes ME. Assunto: Auto de
Apreensão nº 1990. Convalidar sorteio realizado pela Chefia de Gabinete que sorteou
o Diretor Regulador de Ouvidoria como Diretor Substituto para emissão de Decisão
Monocrática. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
8. AGER-PRO-2022/01184 - União Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Termo de
Notificação de Autuação nº 0684. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor
Regulador de Ouvidoria em substituição da Diretoria Reguladora de Transportes e
Rodovias.
9. AGER-PRO-2022/00311 - Processo Físico nº 397267/2021 - União Transportes e
Turismo Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0479 - Auto de
Infração nº 1815. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de
Energia, Ferrovia e Saneamento em substituição da Diretoria Reguladora de
Transportes e Rodovias.

10. AGER-PRO-2022/02872 - Suzana Pereira Santana Resumo do Assunto: Auto
De Apreensão nº 2183. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Presidente
Regulador de em substituição da Diretoria Reguladora de Transportes e Rodovias.
11. AGER-PRO-2022/02856 - União Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Termo
de Notificação de Autuação nº 0684. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo
Presidente Regulador de em substituição da Diretoria Reguladora de Transportes e
Rodovias.
12. AGER-PRO-2022/01297 – União Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Termo
de Notificação de Autuação nº 0689. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo
Presidente Regulador de em substituição da Diretoria Reguladora de Transportes e
Rodovias.
13. AGER-PRO-2022/03065 – Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Termo de
Notificação de Autuação nº 1127. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo
Presidente Regulador de em substituição da Diretoria Reguladora de Transportes e
Rodovias.
14. AGER-PRO-2022/02838 - Logtrans Eireli. Assunto: Termo de Notificação de
Autuação nº 0884. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de
Ouvidoria em substituição da Diretoria Reguladora de Transportes e Rodovias.
15. AGER-PRO-2023/00200 - Logtrans Eireli. Assunto: Termo de Notificação de
Autuação n.º 1080. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de
Ouvidoria em substituição da Diretoria Reguladora de Transportes e Rodovias.

Link de transmissão por Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=llG2DhVIpuI