15 de Fevereiro de 2023 às 11:56
A 2º Reunião Ordinária Deliberativa da DEC de 2023, será na data de 16/02/2023, das 09h00 às 11h30
Divulgação - Foto por: Assessoria
- AGER-PRO-2022/00579 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0577 - Recurso. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.
- AGER-PRO-2022/02103 - União Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0682- Recurso. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.
- AGER-PRO-2022/00580 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Auto de infração nº 2376 – Termo de notificação de autuação n.º 0277- Recurso. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.
- AGER-PRO-2023/00055 - Consorcio Metropolitano de Transporte. Assunto: Requerer o Pagamento do Subsídio mensal ao Valor do Transporte na Prestação de serviço Público. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.
- AGER-PRO-2022/00715 - Viação Novo Horizonte Ltda. Termo de Notificação de Autuação nº 0233 - Recurso. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.
- AGER-PRO-2022/01032 - Transmol Transportes Eireli. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0028-Auto de Infraçãonº2536. Dar ciência a decisão Reguladora Monocrática:nº019/202. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.
- AGER-PRO-2022/00107- AGER/MT. Assunto: Minuta de Resolução do Plano de Contas do Setor de Gás Canalizado. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.
- Definir Diretoria Corregedora do ano de 2023 da AGER/MT. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
- AGER-PRO-2022/02322 - Relatório da Comissão Permanente de Autoavaliação o i-CIR da AGER/MT. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador
- AGER-PRO-2023/00250 - Viação Tangara Transporte Coletivo Eireli Resumo do Assunto: Auto de Apreensão Nº 2381 – Liberação de Veículo. Convalidar sorteio de relator e apresentar Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
- AGER-PRO-2022/00473 - AGER/MT. Assunto: Análise das ações necessárias para efetivação do Conselho Consultivo da AGER/MT, previsto na Lei Complementar nº 429/2011 - Voto Vista. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.
- AGER-PRO-2022/00050 - Morro da Mesa Concessionária S/A Resumo do Assunto: Solicitação de Reajuste de Tarifa Básica de Pedágio. Agendamento da Sessão Regulatória. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
- AGER-PRO-2022/02434 - Viação Juína Transportes Eireli. Assunto: auto de apreensão nº 0461 – Recurso de Multa. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.
- AGER-PRO-2022/01858 - Viação Juína Transportes Eireli. Assunto: Termo de notificação de autuação nº 1031 – Recurso de Multa. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.