PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DA DEC DE 2023

DATA: 10 DE JANEIRO DE 2023 - HORÁRIO: 10h00 ÀS 12h00

1. AGER-PRO-2022/02880 - J. DA COSTA MENEZES - ME Resumo do Assunto: Auto de Apreensão nº 2185. Convalidar o sorteio de relator e apresentar Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias em substituição do Diretor Regulador de Ouvidoria.

2. AGER-PRO-2022/01958 - S. Soares Meira Ltda. Assunto: Auto de Apreensão nº 1969. Dar conhecimento a decisão monocrática n° 200/2022. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

3. AGER-PRO-2022/02439 - Viação Juína Transportes EIRELI. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0329- Auto de Infração nº 0456. Dar conhecimento a decisão monocrática n°. 209/2022. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

4. AGER-PRO-2022/01667 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0673 - Auto de Infração nº 2526. Dar conhecimento a decisão monocrática nº 0207/2022. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

5. AGER-PRO-2022/00976 - Transmol Transportes EIREL. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0664 – Auto de Infração nº 2534. Dar conhecimento da decisão monocrática n° 0213/2022. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

6. AGER-PRO-2022/02130 – Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0245 - Auto de Infração nº 2160. Dar conhecimento a decisão monocrática nº 0199/2022. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

7. AGER-PRO-2022/01649 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0032 – Auto de Infração nº 2460. Dar conhecimento da decisão monocrática n° 0130/2022. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

8. AGER-PRO-2022/01136 - Transmol Transportes EIRELI. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0075 – Auto de Infração nº 2504. Dar conhecimento da decisão monocrática n° 0210/2022. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

9. AGER-PRO-2022/00944 - Transmol Transportes EIRELI. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0067 – Auto de Infração nº 1988. Dar conhecimento da decisão monocrática n° 0211/2022. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

10. AGER-PRO-2022/02521 - Areia TUR Transporte Ltda. Assunto: Auto de Apreensão nº 2666. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

11. AGER-PRO-2022/01477 - Consórcio Metropolitano de Transportes. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0703 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

12. AGER-PRO-2022/02031 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0850- Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

13. AGER-PRO-2022/02133 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 1152- Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

14. AGER-PRO-2022/02420 - Consórcio Metropolitano de Transportes. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0705- Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

15. AGER-PRO-2022/00907 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0064- Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

16. AGER-PRO-2022/02187 - Rio Novo Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Auto de Apreensão nº 2176- Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

17. AGER-PRO-2022/02537 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Auto de Apreensão nº 2667 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

18. AGER-PRO-2022/00974 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0651 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

19. AGER-PRO-2022/00975 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0652 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

20. AGER-PRO-2022/01889 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0631 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

21. AGER-PRO-2022/01059 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0235 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

22. AGER-PRO-2022/02030 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0849 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

23. Cancelamento da Reunião Administrativa do dia 17/01/2023 e da Reunião Ordinária Deliberativa do dia 19/01/2023, aprovado em Calendário de 2023 pela DEC na 22ª Reunião Ordinária Deliberativa de 2022 por motivo de férias dos Diretores Reguladores, desta forma não atendendo o quórum exigido na Resolução Normativa nº 001/2012. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.