PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA DEC NO ANO DE 2022.

DATA: 22 DE DEZEMBRO DE 2022 – DAS 08H30 ÀS 11H30

1. AGER-PRO-2022/03011 - AGER/MT. Assunto: Constituição da Comissão de Ética da AGER/MT. Aprovar Portaria para unificação dos conteúdos das Portarias 001 e 021 de 2022 e outros. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

2. AGER-PRO-2022/01958 - Grupo Soares Transportes ME. Assunto: Auto de Apreensão nº 1969. Dar ciência da decisão reguladora monocrática n° 200/2022. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

3. AGER-PRO-2022/00981 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0667- Auto de Infração nº 2535. Dar ciência a decisão reguladora monocrática nº 180/2022. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

4. AGER-PRO-2022/00983 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0668 - Auto de Infração nº2466. Dar ciência a decisão reguladora monocrática n° 188/2022. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

5. AGER-PRO-2022/02967 - Via Norte Sul Rodovias S/A. Assunto: Reajuste Tarifário. Agendar Sessão Regulatória. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

6. AGER-PRO-2022/01532 - Expresso Satélite Norte Ltda. Assunto:  Termo de Notificação de Autuação Nº 0977 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

7. AGER-PRO-2022/01533 - Expresso Satélite Norte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0978 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

8. AGER-PRO-2022/01195 - Expresso Satélite Norte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0927 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

9. AGER-PRO-2022/01607 - Expresso Satélite Norte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0982 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

10. AGER-PRO-2022/01605 - Expresso Satélite Norte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0979 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

11. AGER-PRO-2022/01865 - Viação Novo Horizonte Ltda resumo do Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0042 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

12. AGER-PRO-2022/01087 - Rio Novo Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0402 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

13. AGER-PRO-2022/01320 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0840 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

14. AGER-PRO-2022/02184 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Auto de Apreensão nº 1834 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

15. AGER-PRO-2022/03063 - SINART - Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. Assunto: Proposta de recomposição do Equilíbrio Financeiro do contrato de concessão n° 012/2021/00/00 - Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá em Cuiabá/MT. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.