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Voltar PAUTA DA 16º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DA DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.

06 de Outubro de 2022 às 17:30


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PAUTA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DA DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.

 

  1. AGER-PRO-2022/00593 - Processo Físico: 351882/2021 - Interessado: União Transporte e Turismo Ltda - Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0306. Apresentação de Voto Vista. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador Ouvidor. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/02368 - LE Transportes Ltda. Assunto: Auto de Apreensão nº 0454 - Liberação de Veículo. Convalidar o Sorteio de relator e apresentar Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador Ouvidor.

 

  1. AGER-PRO-2022/02447 - Nilza Melo Fernandes. Assunto: Auto de Apreensão nº 2179 - Liberação de Veículo. Convalidar o Sorteio de relator e apresentar Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Presidente Regulador.

 

  1. AGER-PRO-2022/01908 - Marianyy Transportes Rodoviários Eireli. Assunto: Contrato de Concessão n° 002/2021-SINFRA/MT - Alteração de Horário e Suspensões de horários. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/02434 - Viação Juína Transportes Eireli. Assunto: Auto de Apreensão nº 0461 - Liberação de Veículo. Convalidar o Sorteio de relator e apresentar Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.

 

  1. CASACIVIL-PRO-2022/05877 - Indicação n° 3623/2022, Deputado Faissal. Assunto: Ofício nº7138/2022/GD/SSL. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. CASACIVIL-PRO-2022/07842 – Indicação nº 4426/2022, Deputado Eduardo Botelho. Assunto: Ofício nº6371/2022/GD/SSL. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/01711 - Marianyy Transportes Rodoviários Eireli. Assunto: Reajuste Tarifário - Estudos Econômicos - Contrato de Concessão N° 002/2021/SINFRA/STCRIP/MT - MIT1 - Lote 2 - Ordem De Serviços Expedida. Agendamento de Sessão Regulatória. Diretor Presidente Regulador.

 

  1. AGER-PRO-2022/02542 - Via Brasil MT320 Concessionária de Rodovias S.A. Assunto: Apresentação do cálculo do terceiro reajuste contratual da tarifa básica de pedágio. Sorteio de Relator. Diretor Presidente Regulador.

 

  1. AGER-PRO-2022/01990 - União Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0834 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/01185 - União Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0685 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/01183 - União Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0830 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/02103 - União Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0682- Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/01186 - União Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0834- Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/01193 – União Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0682- Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/01182 - União Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0833 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/01991 - União Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0836- Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/01134 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0074 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/01364 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0928 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/01130 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0237 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.