PAUTA PARA A SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DA DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022 ÀS 8:30 HORAS

Pauta para Deliberação:

1. AGER-PRO-2022/01546 - José Eduardo Mercier Medina. Assunto: Contratação de Pessoal - Contratação Temporária de Servidores - Processo Seletivo Edital 001/2022/AGER/MT. Relatório e Voto Vista. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

2. AGER-PRO-2022/01559 - J A Konrad Transportes ME Resumo do Assunto: AUTO DE APREENSÃO Nº 1990 – Liberação de Veículo. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

3. AGER-PRO-2022/01463 – Expresso Itamarati S.A. Assunto: Pedido de paralização da Linha Cáceres X Salto do Céu. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

4. AGER-PRO-2022/01483 – João Orides de Lima. Assunto: Auto de Apreensão Nº 2586 - Liberação de Veículo. Convalidar Sorteio - Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

5. AGER-PRO-2022/00236 – Protocolo Físico nº 564459/2021 - Expresso Satélite Norte Ltda. Assunto Termo de Notificação de autuação TN nº 0497 - Auto de Infração nº 1792 – Decisão Monocrática. Dar ciência a DEC. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

6. AGER-PRO-2022/00726 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Auto de Apreensão nº 1987 – Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

7. AGER-PRO-2022/00829 - Vaz da Fonseca & Fonseca Ltda. Assunto: Pedido de Reconsideração da Revogação da Autorização Precária. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

8. AGER-PRO-2022/00333 – Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0232 – Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

9. AGER-PRO-2022/00626 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação TN Nº 0499 – Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

10. AGER-PRO-2022/01661 – CMT Consorcio Metropolitano de Transportes. Assunto: Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em virtude da drástica queda da demanda de passageiros decorrente de álea extraordinária, COVID-19, do período de janeiro a dezembro de 2021, ao Contrato de Concessão nº 003/2017/00/00-SINFRA, cujo objeto é o Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do estado de Mato Grosso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Presidente Regulador.

11. AGER-PRO-2022/01699 - Expresso Satélite Norte Ltda. Assunto: Recurso Ordinário referente decisão da DEC no Processo nº AGER-PRO-2022/00089. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Presidente Regulador.