O Diretor Regulador de Ouvidoria da AGER-MT, José Rodrigues Rocha Júnior, coordenou a Audiência Pública realizada pelo Governo Do Estado de Mato Grosso, representado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), e Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (AGER-MT), que aconteceu esse mês na data de quarta-feira (22.06), no município de Alto Taquari, a 509 km de Cuiabá.

A Audiência pública teve como objetivo a apresentação de obras de ampliação e/ou melhorias previstas a ocorrer na travessia urbana do Município de Alto Taquari-MT, previstas no Contrato de Concessão nº 001/2018/00/00-SINFRA firmado com a Via Brasil MT-100 Concessionária. O Analista Regulador, da AGER-MT, engenheiro Stephenson Brito, também participou e representou o diretor Regulador de Transportes e Rodovias, Paulo Henrique Monteiro Guimarães.

 
A ação foi realizada no Centro de Convivência do Idoso, do município, e contou com a participação maciça da comunidade local, e participação de várias autoridades estaduais, municipais e representantes da sociedade organizada do município.

Conforme o Diretor Regulador de Ouvidoria, José Rodrigues Rocha Junior, a realização da audiência pública no município de Alto Taquari foi importante para ouvir as manifestações da sociedade na direção de adequar um planejamento que existe e que faz parte do contrato de concessão, investimentos que a empresa tem por obrigação fazer e entregar.

“Esses investimentos estão na área urbana da cidade, portanto, não podemos fazer uma intervenção de obra aqui na cidade sem ouvir a sociedade, compreender o que de fato está previsto no contrato e se vem de encontro com os anseios da sociedade. Essa audiência foi extremamente importante, produtiva, foi eficaz porque tivemos manifestações da sociedade, autoridades, representantes das instituições que representam o setor produtivo, representantes dos usuários dessa rodovia que se manifestaram dizendo o que está previsto no planejamento que foi feito, o que da concessão da rodovia não atende a necessidade do fluxo de veículos e caminhões que passam na travessia urbana do Município. Portanto é necessário que seja feita essa adequação, já houve manifestação formal da prefeitura municipal, o poder concedente que no caso é SINFRA-MT (Governo do Estado) que já está fazendo essa avaliação, foi designado ao verificador independe que é uma empresa contratada para que ela audite o contrato e verifique se o que está previsto no contrato de concessão está sendo cumprido, e se as preposições de alterações são possíveis de serem feitas. A audiência pública vai auxiliar com o processo, pois a sociedade precisa se manifestar na direção e dizer se ela concorda ou não com as alterações, e, posteriormente a toda essa instrumentação processual, a AGER-MT é quem vai se manifestar dizendo se pode ou não fazer as alterações no contrato para que as obras sejam efetivamente realizadas. Esperamos que isso tudo seja concluído até o final do próximo mês, pois as obras estão previstas para serem executadas e finalizadas ainda em 2022”, finalizou o diretor José

Após a Audiência Pública o Diretor Regulador de Ouvidoria da AGER-MT, José Rodrigues Rocha Júnior acompanhado do Secretário Adjunto de Logística e Concessões da SINFRA/MT Hugo Walterson Lima dos Santos, do Analista Regulador, Engenheiro Stephenson Brito, e demais autoridades estaduais e representantes da Concessionária Via Brasil, visitaram uma extensão da rodovia MT-100, bem como a usina de produção de asfalto da empresa com a Via Brasil MT-100 Concessionária.

Participaram da Audiência Pública as seguintes autoridades:

Hugo Walterson Lima dos Santos - Secretário Adjunto de Logística e Concessões 

Marilda Garofolo Sperandio - Prefeita de Alto Taquari

Vania Zanini Previdente Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari

Renato Peixoto Beltrame - Representante da Via Brasil