07 de Junho de 2022 às 14:37
DATA DE REALIZAÇÃO: 09.06.2022 – 10:00 HORAS
ASCOM | ASSESSORIA
- AGER-PRO-2022/01138 - Viação Ouro e Prata S/A. Assunto: Aditamento ao Projeto Executivo do MIT 03 - Lote II - - Categoria Diferenciada. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.
- AGER-PRO-2022/00592 - Processo Físico: 351205/2021 - União Transporte e Turismo Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0533 - Recurso. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
- AGER-PRO-2022/01559 - J A KONRAD TRANSPORTES ME. Assunto: AUTO DE APREENSÃO Nº 1990 – Liberação de Veículo. Convalidar o Sorteio de Relator, que sorteou o Diretor Regulador de Ouvidoria. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
- Revogar as Portarias nº 012/2020 (Criar comissão de trabalho para implantação do Sistema de Acompanhamento e Controle (SAC) do STCRIP/MT) e nº 018/2020 (Altera a Portaria 012/2020). Dar Ciência a DEC da criação de nova portaria, objetivo: Instituir a comissão de trabalho para implantação do Sistema de Acompanhamento e Controle (SIAC) do STCRIP/MT. Dar conhecimento e deliberar com a DEC. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
- AGER-PRO-2022/00755 - Processo Físico nº 9684/2021 - Via Brasil MT-320 Concessionária de Rodovia S/A. Assunto: Termo de Notificação nº 008/2020/CRRPH/AGER - Auto de Infração nº 004/2021/CRRPH/AGER - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.
- AGER-PRO-2022/01497 - Expresso Satélite Norte Ltda. Assunto: Recurso Ordinário - Referente ao Processo - AGER-PRO-2022/00115. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.