Busca

Notícias

Voltar PAUTA PARA A 5° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DA DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2022 ÀS 8:30 HORAS

30 de Maio de 2022 às 20:14


A | A

Pauta para Deliberação:

 

  1. CASACIVIL-PRO-2022/05717 - Casa Civil. Assunto: Projeto de Lei nº 1256/2019, que " Dispõe sobre a troca de medidores e padrões de energia instalados pelas concessionárias de energia elétrica sem a devida comunicação prévia de 72 (setenta e duas) horas ao consumidor, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências". Dar conhecimento a DEC. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia e Saneamento.

 

  1. CASACIVIL-PRO-2022/05663 - Casa Civil.  Assunto: Projeto de Lei nº 16/2021, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de serviços públicos expedirem notificação apo consumidor indicando vistoria técnica no medidor do usuário em todo o Estado de Mato Grosso". Dar conhecimento a DEC. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia e Saneamento.

 

  1. AGER-PRO-2022/01465 - Expresso Satélite Norte Ltda. Assunto: Recurso Ordinário referente ao processo AGER-PRO-2022/00809. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

 

  1. AGER-PRO-2022/01485 - Via Brasil MT320 Concessionária de Rodovias S.A. Assunto: Revisão Ordinária do Contrato de Concessão 001/2019/00/00-SINFRA. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

 

  1. AGER-PRO-2022/01317 - Protocolo nº 82577/2021 e Apensos: AGER-PRO-2022/01319 - Protocolo nº 88406/2021; AGER-PRO-2022/01322 - Protocolo nº 14763/2021; AGER-PRO-2022/01458 - Protocolo nº 439216/2020 e AGER-PRO-2022/01460 - Protocolo nº 105391/2021 - Clautur Viagens e Turismo LTDA. Assunto: Análise de Declaração de Caducidade. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

 

  1. AGER-PRO-2022/00576 - União Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Auto de Apreensão nº 2601. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/00575 - União Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Auto de Apreensão nº 2604. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/00577 - União Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Auto de Apreensão nº 2551. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/00574 - União Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Auto de Apreensão nº 2602. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/00567 - União Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Auto de Apreensão nº 2552. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/00568 - União Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Auto de Apreensão nº 2577. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/00571 - União Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Auto de Apreensão nº 2576. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/00573 - União Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Auto de Apreensão nº 2579. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/00572 - União Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Auto de Apreensão nº 2578. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.