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Voltar PAUTA para a 10ª Reunião Ordinária Deliberativa da DEC 2022

24 de Maio de 2022 às 17:38
PAUTA para a 10ª Reunião Ordinária Deliberativa da DEC 2022, a reunião será realizada a partir 10hs até 12hs.


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    1 AGER-PRO-2022/00473 - Processo nº 466111/2019 - AGER. Assunto: Minuta Regimento  Interno do Conselho Consultivo. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

 

  1. AGER-PRO-2022/00106 - Processo Físico nº 557803/2021 - AGER/MT. Assunto: Dimensionamento da Sede da AGER/MT. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador. (apresentado na 6ª Reunião Administrativo e será reapresentado na próxima reunião).

 

  1. Sede Própria. Assunto: Solicita que os encaminhamentos definidos no encontro entre a Comissão da Sede e a Presidência da AGER. sejam devidamente tratados e aprovados em reunião da Diretoria Executiva Colegiada. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

 

  1. Matriz de Responsabilidade para atualização do Site da AGER/MT. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

 

  1. Resolução 001/2012. Assunto: Agendamento de Reunião para continuidade. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

 

  1. AGER-CIN-2022/00203 - Assunto: Informa a DEC o Status de elaboração de normas regulamentadora do Acesso à Informação no âmbito da AGER/MT. Solicita o Prazo de 60 dias a DEC para finalização da Norma supra. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

 

  1. AGER-CIN-2022/00223 - Informações sobre periodicidade de reajustes e revisões ordinárias dos contratos de concessão regulados pela AGER/MT. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador. 

 

  1.  PROJETO REDE PADRÃO ORGANOGRAMA – AGER/MT - proposta de melhoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação na AGER/MT, que visa qualidade dos serviços contratados e disponibilidade de sistemas de informação, segurança da informação e gestão de riscos. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

 

  1. Portaria para comissão de estudo de unificação de data de reajuste anual dos contratos do STCRIP e para os contratos de concessão de Rodovias. Criação de Portaria para constituir grupo de estudo. Objeto: Estudo de unificação de data de reajuste anual do STCRIP - e para os contratos de Concessão de Rodovias. Prazo: 90 dias. Membros: Cristiana – Presidente; Janice Alves; Vaniele; Tania e Jomini. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador. 

 

  1. Oficio 1191/2022/SUDEM/SINFRA - Solicitação de ciência e acompanhamento por parte do órgão regulador AGER/MT sobre o Contrato de Adesão nº 021/2021, firmado entre a SINFRA e a RUMO S/A,. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

 

  1.  AGER-PRO-2022/00380 – AGER/MT. Assunto: Resolução para disciplinar consulta e audiência pública. Conforme Decisão da 8ª Reunião Administrativa, a UNOR estará apresentando a Minuta da Resolução Disciplinar de consulta e audiência pública. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

 

  1.  Organograma Funcional – AGER/MT. Assunto: Definição de Diretoria para Incorporar os Serviços de Regulação e Fiscalização dos Sistema Ferrovia Estadual (SFE). Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

 

  1. AGER-PRO-2022/00662 - Proposta de cronograma para Publicação de Resolução de Verificador Independente para Sistema Ferroviário Estadual – SFE. Dar conhecimento a DEC para deliberação. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

 

  1. AGER-PRO-2022/00117 – AGER/MT. Assunto: Processo seletivo para contratação temporária - Profissionais TI. Dar ciência ao Colegiada e Oficiar órgãos. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

 

  1. SEPLAG-PRO-2022/01929 – AGER/MT - Reiterar Pedido de Respostas ao Oficio/GP/N° 495/2020 (construção do prédio corporativo visando abrigar 14 órgãos/entidades), Protocolo de n° 467284/2020. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

 

  1. SINFRA-PRO-2022/04055 - Modalidades de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos De Concessões de Rodovias. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

 

  1. AGER-PRO-2022/00736 - Parecer Jurídico - Reajustes Contratuais - Data Base: Stcrip - Interpretação Contratual e Legal. Dar conhecimento a DEC. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

 

  1. SINFRA-PRO-2022/01209 - Proposta de Termo de Cooperação Técnica AGER x SINFRA, referente ao STCRIP. Dar conhecimento a DEC. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

 

  1. AGER-PRO-2022/01313 – AGER/MT - Revoga   a   resolução   nº05/2019, de 19 de setembro de 2019, que dispõe sobre procedimentos para o controle e concessão de passe livre às pessoas portadoras de deficiência no transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de  Passageiros do  Estado  do Mato Grosso. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

 

  1. SINFRA-PRO-2022/00058 - Processo físico: 518902/2021 – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA/MT - Assunto: Solicita análise e manifestação da PGE quanto à aplicação da Resolução ANTT nº 5.927/2021. Dar conhecimento a DEC sobre o Parecer Jurídico da AGR. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

 

  1. AGER-PRO-2022/00119 – AGER/MT – Processo Seletivo. Assunto: Portaria quePromove a nomeação e convocação dos servidores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados para composição da Banca de Avaliação e da Equipe de Organização da 3ª Fase (Prova Oral) do Processo Seletivo objeto do Edital 001/2022/AGER/MT. Dar conhecimento a DEC. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

 

  1. AGER-PRO-2022/00004 - VIA BRASIL MT320 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.. Assunto: Apresentação de Requerimento Fundamentado de Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Isenções Praça De Pedágio P3. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia e Saneamento.

 

  1. CASACIVIL-PRO-2022/05140.01 - ALMT. Projeto de Lei de iniciativa parlamentar - Dep. Valmir Moretto. Assunto: Projeto de Lei nº 637/2021, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias que prestam serviços públicos para o fornecimento de água e energia elétrica divulgarem, em suas faturas impressas ou digitais, textos que façam menção ao consumo consciente do recurso fornecido no âmbito do Estado de Mato Grosso". Dar conhecimento a DEC. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia e Saneamento.

 

  1. CI/GP/Nº 117/2021. Assunto: Resolução Normativa nº 07/2020/AGER/MT – 0800 – Atendimento gratuito aos usuários. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/00263 - Processo Físico nº 79976/2021 – AGER. Assunto: Convênio ANTT – Processo de Fiscalização. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. Processo nº 381912/2021 – SEPLAG. Assunto: Terreno da AGER/Decisão SEPLAG. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. Processo nº 337239/2021 – APASI – Concessionária da Exploração de Rodovias MT 242/491 Ltda. Assunto: Termo de Notificação n. 022/2021/CRRPH/AGER. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias. (está na CRRPH)

 

  1. Protocolo nº 9695/2021 – Via Brasil MT 100. Assunto: Termo Notificação nº 007/2020/CRRPH/AGER. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias. (está na CRRPH)

 

 

  1. CI/CRTR/Nº 106/2021. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. Revisão da quilometragem para composição do quadro tarifário das linhas intermunicipais do STCRIP. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/00286 - Processo Físico nº 476723/2021 – ALMT/MT. Assunto: Requerimento 546/2021. Pauta Solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/00094 – Processo Físico nº 544049/2021 – ALMT. Assunto: Encaminhamento Requerimento nº 667/2021. Pauta Solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. CI nº 390/2021/CREE – Consórcio Metropolitano de Transporte. Assunto: Apólice de Seguro. Pauta Solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. Programa Turismo Legal.  Pauta Solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. Concurso Público da AGER. Pauta Solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-TER-2022/01326 - SINDICATO DAS EMP DE TRANSP RODOV DE PASS DO EST DE MT. Assunto: Informar que a Sede do Referido Sindicato Encontra-se em Novo Endereço - Segue a relação atualizada das empresas. Pauta Solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. Criação da Câmara Setorial de Transportes AGER.  Pauta Solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. Criação da Câmara Setorial de Rodovias AGER. Pauta Solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. Termo de cooperação/ convênio Polícia Rodoviária Federal – PRF. Pauta Solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. Decisão Judicial ponto de parada Alvorada. Pauta Solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/01050 – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT Assunto: Via do Termo Aditivo n°001/2006/01/03-SINFRA/MT. Dar conhecimento a DEC. Pauta Solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. Comunicações Internas. Pauta Solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias;

 

  1. - CI Nº 00322/2022/CRTR/AGER - ADESIVO TURISMO LEGAL;
  2. - CI Nº 00314/2022/CRTR/AGER - SOLICITAÇÃO DE UNIFORMES;
  3. - CI Nº 00311/2022/CRTR/AGER - REITERA SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO;
  4. - CI Nº 00313/2022/CRTR/AGER - Solicitação de aquisição de materiais e equipamentos;
  5. - CI Nº 00312/2022/CRTR/AGER - SOLICITAÇÃO DE COLETE BALÍSTICO;
  6. - CI Nº 00309/2022/CRTR/AGER - SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE COMPUTADORES E AQUISIÇÃO DE MONITORES;
  7. - CI Nº 00178/2022/CRTR/AGER - Reitera solicitação de equipamentos;
  8. - CI Nº 00307/2022/CRTR/AGER - Substituição de Tablet.

 

  1. AGER-PRO-2022/00354 - AGER/MT - Solicita à AGER/MT que apresente justificativas para a inclusão de cláusula nos contratos de concessão futuros. Pauta Solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. CI/DRO/Nº 44/2021. Assuntos: Comissão de Trabalho para acompanhamento do 1º Termo Aditivo ao TAC. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador Ouvidor

 

  1. CI/DRO/Nº 069/2021. Assunto: Relatório Semestral de Fiscalização. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador Ouvidor.

 

  1. CI/DRO/Nº 135/2020 – Assunto: 41 assuntos. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador Ouvidor.

 

  1. AGER-PRO-2022/00244 – Processo Físico nº 362011/2021 – AGER. Assunto: Declaração particular de rendimentos) - CI/Nº 33/2021.Pauta solicitada pelo Diretor Regulador Ouvidor.

 

  1. Portaria nº 009/2021/AGER/MT que “Institui Comissão de Trabalho para normatização do serviço de portos e hidrovias e na continuidade das tratativas do Processo nº 76045/2020 que visa o Termo de Cooperação junto a ANTAQ”. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador Ouvidor.

 

  1. Sala de Reunião/Auditório Posto Avançado da AGER na Rodoviária de Cuiabá. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador Ouvidor.

 

  1. Oportunidade de abertura de procedimento/processo para regulamentação da tramitação dos processos de solicitações de ouvidoria, no âmbito da AGER/MT. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador Ouvidor.

 

  1. AGER-PRO-2022/00246 – Processo Físico nº 270683/2021 – AGER/MT. Assunto: CI. 56/2021 – Adequação da Resolução nº 07/2020/AGER/MT. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador Ouvidor.

 

  1. Resposta de Solicitação de Ouvidoria n° 202130838. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador Ouvidor.

 

  1. CI/DRTR/nº14/2021 – AGER/MT. Assunto: Aumento da capacidade de armazenamento de dados e cópia de segurança. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador Ouvidor.

 

  1. AGER-PRO-2022/00250 – Processo Físico nº 505744/2021 – AGER/MT. Assunto: Manifestação da Audiência pública de Rondonópolis – Afirma a importância do Procon, parceiro da AGER/MT.Pauta solicitada pelo Diretor Regulador Ouvidor.

 

  1. AGER-PRO-2022/00247 – Processo Físico nº 505753/2021 – AGER/MT. Assunto: Manifestação da Audiência pública de Rondonópolis – Sugestão que a AGER/MT ocupe espaço no Ganha Tempo. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador Ouvidor.

 

  1. OFÍCIO Nº 00848/2022/SUCR/SINFRA. Assunto: Encaminha Nota Técnica nº 031/2022/SUCR/SALOC/SINFRA – Resposta ao Ofício nº 384/2021 - Processo nº 558116/2021. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador Ouvidor.

 

  1. AGER-CIN-2022/00284 - Pesquisa de satisfação sobre o atendimento prestado pela Ouvidoria. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador Ouvidor.

 

 

  1. Indicação dos Diretores de representantes para compor equipe de apoio ao Seminário da Ager. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

 

  1. Agenda da Comissão do Seminário, próxima segunda, 18.04, as 8:30h. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

 

  1. Relatório sobre o ranking de reclamações por empresa no ano de 2021. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

 

  1. Regramento sobre a realização de eventos da AGER/MT. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

 

  1. CCO da SINFRA – servidores AGER designado. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador Ouvidor.

 

  1. Solicitação de parceria ao Detran para utilizar os pátios nos municípios do interior do Estado de Mato Grosso. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador Ouvidor.

 

  1. AGER-CIN-2022/00530 - Comunicações Internas que foram elaboradas / encaminhadas, desde 2019 até a presente data, com intuito de adquirir bens móveis à Ouvidoria da AGER/MT. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador Ouvidor.

- C.I. nº 54/2019/DRO

- C.I. nº 70/2019/DRO

- C.I. nº 25/2020/DRO

- C.I. nº 61/2020/DRO

- C.I. nº 99/2020/DRO

- C.I. nº 109/2020/DRO

- C.I. nº 113/2020/DRO

- C.I. nº 114/2020/DRO

- C.I. nº 123/2020/DRO

- C.I. nº 17/2021/DRO

- C.I. nº 42/2021/DRO

- C.I. nº 43/2021/DRO

- C.I. nº 05/2022/DRO

- AGER-CIN-2022/00323 (SIGADOC)

- AGER-CIN-2022/00336 (SIGADOC)

 

  1. AGER-PRO-2022/01354 - Consórcio Metropolitano de Transportes. Assunto: Pedido de Tarifa Promocional. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/01243 - Viação Juína Transportes EIRELI. Assunto: Liberação de veículo - Auto de Apreensão nº 2062. Convalidar Sorteio de Relator. Pauta do Diretor Presidente Regulador. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia e Saneamento.

 

  1. Ager-Pro-2022/00615 - Logtrans Eireli. Assunto: Projeto Executivo MIT 2 Categoria Básica, Contrato de Concessão N°001/2021/00/00 – SINFRA/MT. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/00640 - Processo Físico no 24692/2021 e apenso AGER-PRO-2022/00612 - Processo Físico nº 484096/2020 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Reequilíbrio econômico-financeiro em decorrência da COVID-19. Voto Vistas. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador Ouvidoria.

 

  1. AGER-PRO-2022/00791 - APASI Concessionária da Exploração da Rodovia MT-242/491 Ltda. Assunto: Auto de Infração nº 001/2019/CRRPH/AGER. Voto Vistas. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia e Saneamento.

 

  1. AGER-PRO-2022/00444 Processo físico 516045/2019 - Morro da Mesa Concessionária S/A. Assunto: Termo de Notificação nº 0015/2019/AGER. Dar conhecimento a DEC. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. Site da AGER/MT. Dar conhecimento a DEC. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

 

  1. SINFRA-OFI-2022/02179 – SINFRA/MT - Via Brasil MT100 Concessionária de Rodovias S.A. Assunto: Resposta à Carta Nº 341/2021-MT100, por meio da qual a informa que procedeu ao atendimento à Resolução Normativa nº 003, de 24 de junho de 2021, da AGER/MT. Dar conhecimento a DEC. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/01206 - Processo Físico n°420241/2020 - Interessado: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados. Assunto: Solicitações Diversas à Casa Civil. Dar conhecimento a DEC. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/00901 - Processo Físico; nº 142085/2019 e os apensos (AGER-PRO-2022/00899 Processo Físico: nº 314621/2020 e AGER-PRO-2022/00900 - Processo Físico nº 261941/2015) - AGER Agência de Regulação. Assunto: Para Análise de caducidade dos Termos de Permissão das Empresas. Agendar Sessão Regulatória. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador Ouvidor.

 

  1. AGER-PRO-2022/01456 - Via Brasil MT100 Concessionária de Rodovias S.A. Assunto: COMUNICA EVENTO DE DESEQUILÍBRIO devido ao atraso para publicação do 3° Reajuste Contratual da Tarifa Básica de Pedágio. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.