A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT) recebeu nos dias 17 e 18/07 a visita da Controladoria-Geral da União em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) com o objetivo de estabelecer um marco para a promoção e o apoio à operação e colaboração entre as partes, de forma não exclusiva, em áreas de interesse comum, como por exemplo a elaboração de estudos e produtos que possam apoiar o incremento do investimento em infraestrutura.

Esse piloto servirá para testar a metodologia sugerida e o questionário, além de balizar a operacionalização da aplicação. Além disso, o projeto visa, na medida do possível, realizar análise qualitativa das respostas, por meio das evidências apresentadas. Esperamos também que o órgão possa contribuir para o aperfeiçoamento do questionário, e, consequentemente do projeto. O produto final da aplicação será validado com a Agência, podendo ser objeto de estudo e apresentação de resultados em fóruns de regulação, com a devida autorização da Unidade.

De acordo com o coordenador de Auditoria de Política de Transportes Eduardo Vitor, é importante a participação do presidente, no início dos trabalhos, além da realização das entrevistas individualmente com cada responsável indicado por tema do questionário.

“O projeto de “Avaliação da Maturidade Regulatória CGU-UNOPS”, a ser aplicado nas três esferas do Governo, tem como objetivos: avaliar o nível de maturidade regulatória dos órgãos públicos em âmbito nacional; apoiar a identificação dos gargalos na governança regulatória que dificultam a implementação bem sucedida de projetos de parcerias entre público e privado; e auxiliar os Governos e órgãos reguladores a identificar oportunidades para superar e suprimir os gargalos regulatórios”, explicou.

Neste sentido, seguindo a metodologia, o projeto encontra-se na fase de aplicação dos pilotos, e, ciente da disponibilidade já indicada pela Entidade, entendemos que a contribuição da Agência agregará valor ao processo.

O projeto já foi realizado na ANEEL e ADASA.