Pular para o conteúdo

 

 

 

Energia

Convênio ANEEL

N°  Contrato Concessionária Trecho Data de Assinatura

 

 Série Histórica de Reajustes de tarifa                                             

1

001/2010/00/00/ASJU

1º Termo Aditivo

Termo de Re-Ratificação

P.E.R

Proc. 923971/2009

Administradora de Pedágios Rodovia da Mudança Lucas do Rio Verde (Entº. BR 163) – Groslândia – Entº MT 449/MT 010 – Entº. MT 010/MT 388 – Tapurah – Ana Terra (Cod. SER: 449 EMT 0010, com 61,0KM; 010 EMT 0290, com 12,24KM; e, 388 EMT 0130 a 338 EMT 0140, com 41,09Km), MT 484 Entº da MT 449  15/12/2010 Rodovia da Mudança
2

002/2010/00/00/ASJU

1º Termo Aditivo

P.E.R

Proc. 923985/2009

INTERVIAS – Concessionária de Exploração da Rodovia  Nova Ubiratã – Sorriso (Entr. BR 163) MT 493 Entr. MT 338 – Entr. MT 242, MT 338 Entr. MT 493 Distrito Boa Esperança do Norte. 15/12/2010 Intervias
3

003/2010/00/00/ASJU

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

P.E.R

Proc. 923977/2009

APASI – Concessionária de Exploração da rodovia – 242/491  Entrº. BR 163 (Sorriso) - Trevo 0- Entr. MT 491 - Ipiranga do Norte, com extensão de 71,478KM, fazendo parte o segmento da rodovia MT 491, Trecho Entr. MT 242 - Km 17,8, com extensão de 17,800Km, totalizanzod 89,278 de rodovias pavimentadas. 15/12/2010 APASI
4

004/2010/00/00/ASJU

1º Termo Aditivo

P.E.R

Proc. 923967/2009

SPS - Concessionária de Exploração da rodovia 235 Nova Mutum Entr. BR 163 – Santa Rita do Trivelato 15/12/2010 SPS
5

001/2011/00/00/ASJU

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

- 3º termo aditivo

P.E.R

Morro da Mesa Concessionária S/A BR 163/ 364 (Rondonópolis Entr. BR 070 (Primavera do Leste) 15/07/2011 Morro da Mesa
6

001/2018/00/00

P.E.R

Proc. 353927/2018

Via Brasil MT 100 Concessionária de Rodovias S.A Divisa MT/MS, Perímetro urbano de Alto Taquari, Entr. Contorno de alto Araguaia, Entr. BR 364, Entr. MT 100 Norte  20/08/2018

Via Brasil MT 100

7

001/2019/00/00

P.E.R

Proc. 652663/2018

Via Brasil MT 320 Concessionária de Rodovia S.A Rodovia MT 320, Trecho Entr. BR 163 (Nova Santa Helena) – Colíder – Entr. MT 208 (Carlinda) Rodovia MT 208, Trecho Entr. MT 320 – Entr. MT 325 B (Perímetro Urbano de Alta Floresta).
 
12/04/2019 Via Brasil MT 320
8 006/2021/00/00 - SINFRA Consórcio Via Norte Sul S/A Rodovia MT 320, Trecho: Entr. BR 163 (Sinop) - Entr. MT 410 (p/ Tabaporã), com extensão de  138,4 Km. 07/04/2021  
9 007/2021/00/00 - SINFRA Via Brasil MT 246 Concessionária de Rodovias S.A. Trechos das Rodovias MT 246, MT 343, MT358 e MT 480, com extensão de 233,20 Km. 26/04/2021  

10

008/2021/00/00 - SINFRA Concessionária de Rodovias Rota dos Grãos S/A MT 130, Entr. BR 070 (B) - Entr. MT 020, em Paranatinga, com extensão de 140,6 Km. 19/04/2021  

 

 

 

 

 


N° DE CONTRATO CONCESSIONÁRIA MERCADO - MIT / CATEGORIA DATA DE ASSINATURA

 

SÉRIE HISTÓRICA DE

REAJUSTES DE TARIFA

1

003/2017

Termo de
Apostilamento

CMT - CONSÓRCIO
METROPOLITANO
MIT 1 (Cuiabá) - BÁSICA 30/05/2017 CMT
2 002/2021 MARIANYY TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI MIT 1 (Cuiabá) - DIFERENCIADO 23/03/2021  
3 001/2021 LOGTRANS EIRELI MIT 2 (Rondonópolis) - BÁSICO 12/05/2021  
4 001/2017 VIAÇÃO NOVO HORIZONTE MIT 2 (Rondonópolis) - DIFERENCIADA 11/05/2017 Viação Novo Horizonte
5 003/2021 EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA MIT 04 (Ribeirão Cascalheira) - DIFERENCIADO 04/05/2021  
6 004/2021 VIAÇÃO JUINA LTDA MIT 05 (Cáceres) - DIFERENCIADO 10/05/2021  
7 005/2021 VIAÇÃO JUINA LTDA MIT 06 (Juina) - BÁSICO 10/05/2021  
8 002/2017 VIAÇÃO NOVO HORIZONTE MIT 7 (Alta Floresta) - DIFERENCIADA 11/05/2017 Viação Novo Horizonte

 

 

 

 

Nº CONTRATO PERMISSIONÁRIA MERCADO - MIT / CATEGORIA DATA DE ASSINATURA  
2 013/2021/00/00 LOGTRANS EIRELI MIT 02 (Rondonópolis) - BÁSICA 08/06/2021
3 017/2021/00/00 RIO NOVO TRANSPORTES LTDA-ME MIT 3 (Barra do Garças) - BÁSICA 11/06/2021
4 011/2021/00/00 TRANSMOL TRANSPORTE EIRELO MIT 3 (Barra do Garças) - DIFERENCIADA 21/05/2021
5 016/2021/00/00 RIO NOVO TRANSPORTES MIT 4 (São Félix do Araguaia) - BÁSICA 11/06/2021
6 012/2020 VIAÇÃO ARAÉS MIT 4 (São Félix do Araguaia) - DIFERENCIADA 22/09/2020
7 004/2020 GENESIS BUS MIT 5 (Cáceres) - BÁSICA 27/07/2020
8  015/2020  LUGAR VIAGENS E TURISMO MIT 5 (Cáceres) - DIFERENCIADA 28/10/2020
9 014/2021/00/00 LUGAR VIAGENS E TURISMO MIT 6 (Tangará da Serra) - BÁSICA 02/06/2021
10 010/2021/00/00 GENESIS BUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA MIT 6 (Tangará da Serra) - DIFERENCIADA 21/05/2021
11 015/2021/00/00 EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA MIT 7 (Alta Floresta) - BÁSICA 10/06/2021
12 018/2021/00/00 EXPRESSO ITAMARATI S.A MIT 8 (Sinop) - BÁSICA 21/06/2021
13 020/2021/00/00 TRANSMOL TRANSPORTE EIRELI MIT 8 (Sinop) - DIFERENCIADA 25/06/2021

 

*Reajustes tarifários não são aplicáveis em contratos emergenciais

 

 

Nº CONTRATO CONCESSIONÁRIA CATEGORIA DATA DE ASSINATURA

 

SÉRIE HISTÓRICA DE

REAJUSTES DE TARIFAS

  001/2006 União Transportes  Intermunicipal: Cuiabá - Varzea Grande 16/11/2006 União Transportes

 

 

Nº do Termo/Contrato Município Data da Assinatura
Termo 001/2020 CAMPO VERDE 30/01/2020
Termo 002/2020 ITIQUIRA 31/08/2020
Termo 003/2020 PONTAL DO ARAGUAIA 09/09/2020
Contrato 012/2021 CUIABÁ 25/05/2021