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TERMINAIS : Pesquisa investiga estruturas física,jurídica e administrativa em MT

A Ager-MT vai percorrer 30 municípios pólo in loco

Autor: Suzi Bonfim - Assessoria Ager-MT
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Um levantamento, in loco, nos 30 municípios pólo do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso (STCRIP) e, por email, junto às 111 prefeituras do interior do Estado sobre a infraestrutura e forma de operação dos terminais rodoviários e/ou pontos de embarque do transporte intermunicipal, está sendo feito pela Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT).

Esta semana, a agência deu início ao envio dos questionários por email para os municípios e, em agosto, os pesquisadores da Fundação Ricardo Franco vão visitar as cidades pólo. "Este é o primeiro passo do governo do Estado para a elaboração de um modelo de operação dos terminais. Depois deste diagnóstico, os terminais vão ser legalizados e fiscalizados pela Ager-MT como parte do processo de melhoria do sistema", explicou o presidente da autarquia, Carlos Carlão Nascimento.

Um dos questionamentos mais importantes se refere à situação jurídica e administrativa do terminal ou ponto de embarque e desembarque de passageiros nos municípios. Localização, área, serviços oferecidos aos usuários, plataforma, estacionamento, sinalização e uma série de outros detalhes também fazem parte da pesquisa.

Como em Mato Grosso há diversas situações em vigor, como terminais públicos concedidos à iniciativa privada pelo município e pelo estado, privados sem interferência do setor público e, ainda, homologados pelo governo estadual, a meta é determinar um padrão e regularizar a operação. "Onde os municípios já licitaram o serviço, o Estado pode apenas homologar o que existe e, onde não houver concessão, se abre o processo de licitação para posterior regulamentação e fiscalização por parte da Ager-MT", destaca Carlão Nascimento. A expectativa é definir o modelo ainda este ano.

CENÁRIO ATUAL – Dados da Agência de Regulação apontam que, atualmente, Mato Grosso tem 79 terminais rodoviários e 62 pontos de embarque e desembarque de passageiros. A maioria concedida pela prefeitura para a iniciativa privada, alguns operados pelo próprio Poder Executivo e outros por empresários locais. O terminal em Cuiabá é o único que já foi objeto de concessão do governo do Estado, outros dois, nos municípios de Cáceres e de Itaúba, são homologados pelo Executivo estadual. Além destes, Barra do Garças, Rondonópolis, Juína e Sinop estão entre as cidades do interior com melhor estrutura neste sentido.

 


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