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“BOAS PRÁTICAS EM REGULAÇÃO”: PRIMEIRO CURSO DA ABAR EM CUIABÁ

Andrey Henrique C.

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“BOAS PRÁTICAS EM REGULAÇÃO”: PRIMEIRO CURSO DA ABAR EM CUIABÁ

Foi realizado no Hotel Paiaguás, em Cuiabá, de 24 a 26 de maio, o curso “Boas Práticas Regulatórias”. “Esta é a primeira vez que um curso da ABAR foi realizado em Cuiabá”, destacou o presidente Eduardo Moura. O curso foi promovido pela ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação em parceria com a AGER-MT - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso.

Participaram do curso 52 analistas reguladores, sendo 34 da AGER/MT, além de representantes da ARSEC/Cuiabá, da ANEEL, da ANTT e das agências reguladoras de Jacareí (SP), Goiás e Santa Catarina.

O instrutor do curso foi o economista Jadir Dias Proença, consultor da ABAR, que no período entre 2004 e 2016 esteve em exercício na Casa Civil da Presidência da República, como Coordenador Técnico do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação – PRO-REG.

O curso abordou temas relacionados à Governança Regulatória, como ‘Consultas e audiências públicas’, ‘Análise de Impacto Regulatório’, ‘Simplificação Administrativa”, ‘Revisão e consolidação da Legislação’, entre outros.

Para Eduardo Moura, “A AGER/MT está buscando inovar suas práticas e aprimorar seu desempenho, com foco em resultados para a sociedade, então o curso da ABAR veio para Cuiabá no momento certo”.

A ABAR avaliou a experiência como positiva, e planeja oferecer outro curso em Cuiabá, ainda em, 2017.

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