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PAUTA DA 21° REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT

PAUTA DA 21° REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT DE 2022
ASSESSORIA

ASCOM
A | A
  1. AGER-PRO-2022/02790 - Rápido Araguaia Transporte Rodoviário. Assunto: Auto de Apreensão nº 2707 - Liberação de Veículo. Convalidar sorteio de relator e apresentar relatório e voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022.02791 - Rio Novo Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Auto de Apreensão nº 2068 - Liberação de Veículo. Convalidar sorteio de relator e apresentar relatório e voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

 

  1. AGER-PRO-2022/02711 - W.L da Silva Transportes e Serviços – ME. Assunto: Auto de Apreensão nº 2705 - Liberação de Veículo. Convalidar sorteio de relator e apresentar relatório e voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.

 

  1. AGER-PRO-2022/02802 - N.L Da Costa Transporte. Assunto: Auto de Apreensão nº 2708 - Liberação de Veículo. Convalidar sorteio de relator e apresentar relatório e voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/00476 - 166584/2021 - Via Brasil MT-320 Concessionária de Rodovias. Assunto: Termo de Notificação nº 001/2021/CRRPH/AGER. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

 

  1. AGER-PRO-2022/02872 - Suzana Pereira Santana. Assunto: Auto de Apreensão nº 2183 - Liberação de Veículo. Convalidar sorteio de relator e apresentar relatório e voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

 

  1. AGER-PRO-2022/02503 - Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Assunto: Termo de Audiência de autocomposição - SIMP n°003055-005/2021. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

 

  1. CASALCIVIL-PRO-2022/10666.01 - Casa Civil. Assunto: Projeto de Lei 184/2020, que "Dispõe sobre a escolha do dia de vencimento da fatura de energia elétrica por parte do consumidor". Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.

 

  1. AGER-PRO-2022/02850 - Administradora de Pedágios Rodovia da Mudança Ltda. Assunto: Pedido de Reajuste Tarifário -ano 2022 índice IGP-M - Contrato de Concessão n. 001/2010/00/00. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.      

 

  1. AGER-PRO-2022/00978 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0665 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/02338 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 1837 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/01362 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0842 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/01363 Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0843 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/02118 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0673 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/01577 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0845 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/01236 - União Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0688 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/02310 - União Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0835 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/01243 - Viação Juína Ltda EPP. Assunto: Auto de Apreensão nº 2062 - Recurso. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

 

(*) Observação: Pauta passível de alteração após realização da Vigésima Segunda Reunião Administrativa a se realizar no dia 24 de novembro de 2022 às 08h30, conforme determinação da DEC.