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PAUTA PARA A 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA DEC DATA: 12/04/2022 – 08:30 HORAS

PAUTA PARA A 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA DEC DATA: 12/04/2022 – 08:30 HORAS
ASCOM/AGER-MT | ASSESSORIA

A | A
  1. AGER-PRO-2022/00122 - Processo físico nº 365611/2021 - Verde Transportes Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0802. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia e Saneamento.

 

  1. AGER-PRO-2022/00855 - Rio Novo Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Projeto Executivo MIT/3 - Lote I Básico. Relatório e Voto. Pauta Solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/00856 - Rio Novo Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Projeto Executivo MIT/4 - Lote I Básico. Relatório e Voto. Pauta Solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/01061 - Genesis Bus Agencia de Viagens e Turismo Ltda. Assunto: Projeto Executivo do Contrato Emergencial 07/2022 - MIT 08 LOT II. Relatório e Voto. Pauta Solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/01138 – Viação Ouro e Prata S/A. Assunto: Projeto Executivo MIT 3 - Categoria Diferenciada. Relatório e Voto. Pauta Solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-022/00791 - APASI – Concessionária da Exploração da Rodovia MT – 242/491 Ltda. Assunto: Auto de Infração nº. 001/2019/CRRPH/AGER – Recurso. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

 

  1. AGER-PRO-2022/00292 (Processo físico 417743/2021) - Verde Transporte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0126 - Auto de Infração nº 2317. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia e Saneamento.

 

  1. AGER-PRO-2022/01155 – Rogério Pacelli Fernandes Correa. Assunto: Auto de Apreensão nº 2584 – Liberação de Veículo. Convalidar Sorteio de Relator. Pauta do Diretor Presidente Regulador. Relatório e Voto. Pauta Solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/00587 – Real maia Turismo e Cargas Ltda. Assunto: Auto de Apreensão nº 1986 – Liberação de Veículo. Convalidar Sorteio de Relator e apresentar Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

 

  1. AGER-PRO-2022/00115 - Expresso Satélite Norte Ltda. Assunto: Atualização do Coeficiente Tarifário. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia e Saneamento.

 

  1. AGER-PRO-2022/01206 – Processo Físico n°420241/2020 - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados. Assunto: Solicitações Diversas à Casa Civil. Dar conhecimento ao Colegiado referente o indeferimento da SINFRA/MT de inclusão veículos 4x4 destinados a fiscalização da AGER/MT nas concessões de rodovias. Pauta Solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/00089 - Expresso Satélite Norte Ltda. Assunto: Declaração de Caducidade da Concessão. Agendar Sessão Regulatória. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia e Saneamento.

 

  1. AGER-PRO-2022/00603 - Via Brasil MT 100 Concessionária de Rodovias S/A. Assunto: Revisão Ordinária do Contrato de Concessão 001/2018/2021/SINFRA. Sorteio de Relator. Pauta Solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/01316 - SINART TERMINAL RODOVIARIO DE CUIABA SPE LTDA - Assunto: Reajuste das Tarifas de Embarque e Tarifas de Utilização de Plataformas do Terminal Rodoviário Eng. Cássio Veiga de Sá, município de Cuiabá. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

 

  1. AGER-PRO-2022/01305 - União Transporte e Turismo Ltda. Assunto: Desequilíbrio Econômico- Financeiro (Covid-19) Subvenção Econômica – Taxa de Contribuição Associativa, período de março a dezembro de 2020. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.