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EM 2021 A AGER/MT AUMENTA SUA EFICIÊNCIA REGULATÓRIA E DE GESTÃO.

A AGER/MT vem se posicionando de forma totalmente satisfatória no que se refere à gestão e eficiência regulatória.
ASCOM/AGER

Diretoria Executiva Colegiada da Direita para a esquerda: Diretor Regulador de Ouvidoria José Rodrigues Rocha Júnior, Presidente Regulador Luís Alberto Nespolo, Diretor de Administração Sistêmica Aroldo de Luna Cavalcanti, Diretor Regulador de Transportes e Rodovias Paulo Henrique Monteiro Guimarães e Diretor Regulador de Energia e Saneamento Wilber Norio Ohara. - Foto por: ASCOM/AGER
Diretoria Executiva Colegiada da Direita para a esquerda: Diretor Regulador de Ouvidoria José Rodrigues Rocha Júnior, Presidente Regulador Luís Alberto Nespolo, Diretor de Administração Sistêmica Aroldo de Luna Cavalcanti, Diretor Regulador de Transportes e Rodovias Paulo Henrique Monteiro Guimarães e Diretor Regulador de Energia e Saneamento Wilber Norio Ohara.
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Com a utilização de novas tecnologias, atrelado ao compromisso dos seus servidores e geridos por uma Diretoria Executiva que visa atender às necessidades dos usuários dos serviços públicos delegados sob regulação e fiscalização da Agência, a AGER/MT vem se aprimorando no conceito de gestão, utilizando as boas práticas administrativas e finalísticas da coisa pública e de outras Agências Regulatórias.

Com a finalidade de avançar na sua modernização e rumo a sua visão de futuro através de seu planejamento estratégico para o ano de 2022, a AGER/MT adquiriu, no ano de 2021, equipamentos tecnológicos para aprimorar suas atividades.

A aquisição de um DRONE para a equipe de fiscalização da Diretoria Reguladora de Energia e Saneamento, permitiu que os agentes públicos da agência pudessem fiscalizar barragens e áreas com dificuldades de acesso, uma vez que geração e distribuição da energia elétrica está sob regulação e fiscalização da AGER/MT.

A locação de 15 veículos proporcionou reais condições para a efetiva fiscalização da agência nos 141 municípios que compõem o Estado de Mato Grosso. Assim, cada um dos 8 PAAG’s (Postos Avançados de Atendimento AGER/MT) localizados nas 8 sedes de Mercados do STCRIP (Sistema do Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso), receberam um veículo caracterizado para dar a necessária condição de trabalho às equipes. Outros 7 veículos estão à disposição das equipes da Sede em Cuiabá para atendimento às demandas do Estado, operações em conjunto e com o apoio do Batalhão Rodoviário da Polícia Militar e, em alguns casos, da Polícia Rodoviária Federal.

Além disso, cada um dos 8 PAAG’s localizados nas 8 sedes de cada um dos Mercados do STCRIP, sendo Cuiabá, Rondonópolis, Barra do Garças, Ribeirão Cascalheira, Cáceres, Juína, Alta Floresta e Sinop, que foram totalmente reformados, capacitando e melhorando os recursos para o atendimento da população em todos os serviços e mapas de atuação da AGER/MT.

Para atendimento total de cada um dos Mercados, a Diretoria Reguladora de Ouvidoria realizou Audiências Públicas de Ouvidoria AGER/MT em cada uma das cidades polos, divulgando os canais de comunicação para os usuários dos serviços públicos delegados, bem como capturando reclamações, denúncias e esclarecendo dúvidas.

Assim como a Ouvidoria recebeu um avançado sistema de identificação e gravação de chamadas do 0800 647 6464, bem como atendimento personalizado via WhatsApp, melhorando o tempo resposta e os devidos encaminhamentos das reclamações, sugestões e elogios.

Outro fator importante para a modernização das atividades inerentes à AGER/MT, foi a aquisição de modernos tablets para utilização quando no preenchimento do Talonário Eletrônico de Multas que é um sistema inovador que substitui o papel, permitindo o envio real time das informações contidas na autuação das empresas delegatárias do sistema intermunicipal de transportes de passageiros, podendo, inclusive, anexar registros fotográficos das irregularidades, quando for o caso e integrando com o Sistema de Controle dos Serviços Públicos (SCSP) e a comunicação com Concessionárias e a Geração de Relatórios de Fiscalização.

Também na DRTR (Diretoria Reguladora de Transportes e Rodovias) foram feitos avanços com o Lançamento e Implantação do Programa “Turismo Legal” em conjunto com a SEATUR (Secretaria Adjunta de Turismo), através de selo com QRCODE que visa facilitar o controle de empresas de Transporte de Turismo legalizados junto à AGER/MT.

Em 2021 a AGER/MT adquiriu 21 novos Notebooks e 15 Microcomputadores de mesa para uso dos servidores em substituição dos equipamentos que já estavam obsoletos de acordo com as novas tecnologias implantadas na agência. Adquiriu, também, equipamento de som e transmissão para compor a moderna sala de reuniões da Diretoria Executiva Colegiada, dando maior transparência aos seus atos, uma vez que as Sessões Regulatórias, bem como as reuniões ordinárias e extraordinárias foram devidamente transmitidas ao vivo pelo canal da agência no Youtube e disponibilizadas ao público no site da AGER/MT.

A AGER/MT, em seus 20 anos fez a primeira divulgação de seu Anuário de Atividades, cumprindo com a previsão Legal existente em nossa Lei 429/11 e também fez a 1ª Audiência Pública de apresentação e debate sobre o mesmo.

 

Também em 2021 a AGER foi escolhida pela CGU (Controladoria Geral da União) como Agência modelo para o programa QualiReg, que visa ampliar a capacidade regulatória das agências que são avaliadas de forma independente por especialistas selecionados pela CGU e apoiado pela UNOPS (Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos), com dimensões e critérios universais.

Com isso, a produção da Diretoria Executiva Colegiada no ano de 2021, conduzida pelo Diretor Regulador  Presidente Luís Alberto Nespolo e composta pelo Diretores Reguladores José Rodrigues Rocha Júnior - Diretor Regulador de Ouvidoria, Paulo Henrique Monteiro Guimarães - Diretor Regulador de Transportes e Rodovias e Wilber Norio Ohara – Diretor Regulador de Energia e Saneamento, com assistência do Diretor de Administração Sistêmica Aroldo de Luna Cavalcanti, teve, mesmo com as dificuldades impostas pelo agravamento da pandemia do Coronavírus (Sars-Cov2), causador da COVID-19, considerável aumento quanto à sua execução, passando, em comparação ao ano de 2020 de 48 para 52 sessões ordinárias e extraordinárias e de 8 para 10 sessões regulatórias, também houve a redução de 18.827 para 5.985 processos ativos,  com a participação dos 4 Diretores Reguladores.

Para 2022, o planejamento estratégico da AGER/MT prevê a continuidade da modernização de suas atividades, com reais e necessárias condições de trabalho aos seus servidores e com a mesma eficiência e avanços na modelagem e normatização das atividades regulatórias e de fiscalização, ampliando e desenvolvendo o sistema de informação através da integração e consolidação de dados próprios e das Administradas e gerando relatórios, desenvolvendo novas parcerias através de novos Termos de Cooperação, aumentando sua capacidade regulatória, e a segurança jurídica e administrativa  que tornarão os serviços públicos delegados cada vez mais efetivos à necessidade da população do Estado de Mato Grosso e ao Propósito Legal da AGER/MT.