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Coordenadoria Reguladora de Rodovias, Portos e Hidrovias da AGER/MT fiscalizou todos os trechos rodoviários concedidos de MT no mês de abril

Ascom/AGER-MT | ASSESSORIA

ASSESSORIA - Foto por: DIVULGAÇÃO
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Durante o mês de abril de 2021, a equipe de campo da Coordenadoria Reguladora de Rodovias, Portos e Hidrovias (CRRPH) da (AGER/MT), realizou fiscalizações presenciais em todos os 7 (sete) trechos rodoviários concedidos à iniciativa privada no Estado de Mato Grosso. É a primeira vez que esse tipo de ação fiscalizatória é concluído em um intervalo de tempo inferior há 30 dias no Estado.

Nas fiscalizações, foram percorridos 100% dos trechos rodoviários concedidos, incluindo suas estruturas civis associadas. Com foco na verificação das condições de conservação, manutenção e segurança dos mesmos, de acordo com a legislação vigente e em consonância aos parâmetros de qualidade estabelecidos no Programa de Exploração Rodoviária – (PER) de seus respectivos Contratos de Concessão.

Quatro dos trechos rodoviários concedidos localizam-se na região Médio Norte do Estado, entre os municípios de Nova Mutum e Santa Rita do Trivelato (Rodovia MT-235), Lucas do Rio Verde e Tapurah (Rodovias MT-449, MT-010 e MT-338), Sorriso e Ipiranga do Norte (Rodovias MT-242 e MT-491) e Sorriso e Nova Ubiratã (Rodovias MT-242, MT-493 e MT-140). 

Totalizados em 486,7 km de rodovias ao longo desses municípios.. Outros dois trechos localizam-se na região Sudeste do Estado, sendo eles o trecho da Rodovia MT-130 com 111,6 km de extensão, entre os municípios de Rondonópolis e Primavera do Leste e o trecho concedido da MT-100 com 111,9 km de extensão, entre Alto Araguaia e Alto Taquari, divisa com o Estado de Mato Grosso do Sul. O trecho mais recente sob concessão compreendem pelasRodovias MT-320 e MT-208, começando no entroncamento da MT-320 com a BR-163 em Nova Santa Helena, passando pelos municípios de Colíder, Nova Canaã do Norte, Carlinda e finalizando em Alta Floresta, totalizando 188,2 km de extensão.

 

As ações desenvolvidas durante o mês de abril fazem parte do Planejamento Anual de Fiscalizações Presenciais da CRRPH para o ano de 2021, e já conta com a participação de Analistas Reguladores que reforçaram o quadro de servidores da (AGER/MT) no mês de março deste ano, sendo selecionados no último processo seletivo simplificado realizado pela Agência.

 

Nas ações oficiais de fiscalização, compõem a equipe de campo da CRRPH a servidora Bruna Fernanda de Souza Marzochi (Assessora Técnica-Eng.ª Civil) e Matheus Silva Oliveira (Analista Regulador, Eng. Civil/Mobilidade), sendo estes servidores responsáveis pelas inspeções técnicas dos trechos rodoviários e o registro dos locais que apresentam não conformidades e/ou pontos de melhoria em relação aos itens contratuais das concessões. 

Integra ainda a equipe a colaboradora Rânila Evellin G. C. M. Pereira (Estagiária de Pós-graduação, Eng.ª de Transportes), sendo esta a responsável pelo tratamento prévio dos dados técnicos obtidos nas inspeções de campo.

Atualmente à frente da coordenação da CRRPH está o servidor de carreira da (AGER/MT) Rogério Pinto do Nascimento (Analista Regulador, Eng. Eletricista), que assumiu os trabalhos de coordenação no início do último mês de março de 2021. 

De acordo com o coordenador, durante os primeiros meses da nova gestão da CRRPH, os esforços estão sendo concentrados na implementação de novos procedimentos de fiscalização, incluindo a padronização dos documentos emitidos pelo setor, além da adequação das atividades das equipes da coordenadoria aos novos procedimentos, bem como o alinhamento de informações com as empresas concessionárias de rodovias do Estado de MT.

“ Outro ponto de destaque dos novos procedimentos de fiscalização, inclui a utilização de um novo aplicativo para dispositivos móveis nas inspeções de campo. Essa nova ferramenta computacional permite que os dados colhidos nas rodovias sejam transmitidos para a Agência enquanto as equipes ainda estão em campo. Desta forma, os dados começam a ser tratados quase que em tempo real, permitindo que os relatórios de fiscalização, e outros documentos associados, sejam produzido sob ¿ e encaminhados às Concessionárias em um curto intervalo de tempo, para que as empresas tomem as providências cabíveis no sentido de solucionar os pontos não conformes observados nas fiscalizações”, destacou o coordenador Rogério.

O diretor Regulador de Transportes e Rodovias da AGER/MT, Paulo Henrique Monteiro Guimarães, destacou sobre o trabalho das equipes.

“ O reforço nas equipes de fiscalização, resultante do último processo seletivo da (AGER/MT) e a adoção de novos procedimentos e tecnologias, agilizam o processo de fiscalização dos trechos rodoviários concedidos à iniciativa privada no Estado, demonstrando o compromisso da AGER/MT em sempre buscar a prestação de serviços públicos adequados à população”, ressaltou om diretor.

O Presidente da AGER ressalta a importância da presença da AGER atuando em campo medindo a qualidade dos serviços delegados em seu propósito legal.

A população pode contribuir com o processo de fiscalização dos serviços delegados fiscalizados pela (AGER/MT), registrando reclamações, sugestões e dúvidas por meio dos canais oficiais da Agência.

A (AGER-MT) disponibiliza os seguintes canais remotos de atendimento à população, aos servidores estaduais e a pessoas jurídicas por meio do FALE CONOSCO – OUVIDORIA:
WhatsApp: (65) 98435-7458
Reclamações, denúncias e informações: 0800-647-6464
Serviços de Energia Elétrica: 0800-727-0167
E-mail: ouvidoria@ager.mt.gov.br
Site: http//www.ager.mt.gov.br/ouvidoria