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Ager-MT realiza ação conjunta com a ANTT

Ascom | Ager

- Foto por: Matheus Cunha
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Na última quarta-feira (10) iniciou a nova fase da Operação “Linha Cruzada”, operada pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT) em conjunto com Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a operação tem como objetivo é combater o transporte clandestino, irregular e não autorizado de passageiros. As ações de fiscalização serão constantes nos pontos da baixada cuiabana, além das rodovias estaduais e federais e, sem previsão para encerramento.

Nesta nova fase cerca de cinco veículos foram apreendidos em Cuiabá desde o início das operações, durante a operação será definida outras regiões dentro do Estado para as ações de fiscalização.

 A Operação visa garantir que os serviços de transporte sejam prestados dentro das normas regulamentares e, desta forma identificar possíveis infrações cometidas pelas empresas de transporte, como cobrança elevada na tarifa que quando constatada pela fiscalização entra em regularização, sendo o usuário ressarcido pela empresa. Outra intenção da operação é a de detectar veículos não regularizados ou clandestinos que são apreendidos pela fiscalização e se aplica uma multa de apreensão a empresa e o veículo fica retido pelo período de 10 dias, dentro das ações ainda está em assegurar que sejam respeitados os direitos dos idosos, de portadores de necessidades especiais e benificiários do estatuto da juventude.

De acordo com o coordenador de Transporte, Fernando Gadenz, a Operação Linha Cruzada contribui para o desenvolvimento da operação Licitação Garantida que visa dar confiança para as empresas que assinaram recentemente o Contrato Emergencial de Licitação supervisionado pela Ager-MT que garante as empresas contratadas operar de forma regular com seus direitos cumpridos e fiscalização garantida dentro do Estado.  

“Em especial na operação Linha Cruzada, a ANTT fiscalizou a correta prestação de serviço rodoviário Interestadual de passageiros de forma a combater que fosse realizado de forma irregular e clandestina um serviço intermunicipal, supervisionando ônibus de linhas federais que de forma irregular e não autorizado prestam serviços Intermunicipais que é de competência do Estado. Com está ação tanto a Agência Estadual quanto a Federal alertam as empresas de transporte de passageiros a se manterem regularizadas”, observou o coordenador.