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1º Seminário das ARs de transporte é encerrado após dois dias de debates

Durante o evento, que foi realizado em conjunto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, foram abordados temas como investimentos em concessões; experiências internacionais em ferrovias e rodovias; desregulamentação e liberalização do transporte aéreo brasileiro; sistemas inteligentes de fiscalização e monitoramento; fiscalização e enforcement
ANTAQ

- Foto por: CCS/ARI/ANTAQ.
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O 1º Seminário Internacional das Agências Reguladoras de Transporte (Siart) foi encerrado na tarde desta quinta-feira (13), após dois dias de debates, reunindo, na sede da ANTT, em Brasília, especialistas nacionais e internacionais dos setores representados e servidores das três agências reguladoras federais de transportes.

Ao todo foram seis painéis, sendo quatro no primeiro dia, envolvendo a questão dos financiamentos, e mais dois no segundo dia, focalizando a inovação. Hoje, os temas abordados foram Serviço de segregação e entrega (SSE) e Aplicativos de transportes.

O tema da manhã – Serviço de segregação e entrega – reuniu os advogados Cássio Ribeiro e Bruno Buirini em um debate acerca do valor que é cobrado pelos chamados “terminais molhados” dos terminais retro-portuários pelo transporte do contêiner da pilha até o portão do terminal, na importação.

O painel da tarde versou sobre o uso de aplicativos que estão simplificando a fiscalização do serviço prestado na circulação de cargas e passageiros nos transportes aquaviário, aeroviário, rodoviário e ferroviário.

Participaram do painel, a superintendente de Fiscalização da ANTAQ, Gabriela Coelho, o superintendente de Ação Fiscal e o gerente de Operações da ANAC, Claudio Ianelli e Marcelo Lima, a gerente de Governança de Sistemas de Informação da ANTT, Cristiane França, e o C.E.O da empresa Advanced Ideas MobilitY, Igor Fonseca. O debate foi moderado pela representante de Relações Governamentais do Uber, Mariana Polidório.

Encerramento

Diretor da ANTAQ(C) encerrou o encontro: “Agências estão prontas a ofertar segurança jurídica e estabilidade regulatória aos investidores”.

A ANTAQ foi representada na solenidade de encerramento pelo diretor Francisval Mendes. Pela ANAC, falou a assessora Internacional, Ana Paula Cavalcanti, e pela ANTT, o superintendente executivo, Murshed Menezes.

Em sua fala, o diretor da ANTAQ agradeceu a participação dos especialistas nacionais e estrangeiros, bem como a presença de representantes das associações dos diferentes setores de transportes e da plateia.

“Foi um evento singular, que nos permitiu discutir a melhoria da infraestrutura de transportes no Brasil”, ressaltou, Mendes. E prosseguiu: “Asseguramos às nossas agências a necessária autonomia para sua atuação, apoiando suas iniciativas no sentido de modernizar o marco regulatório de modo a colocar o Brasil em consonância com as melhores práticas mundiais.”

“Mais investimentos, mais investimentos, esse é o nosso mantra cotidiano. A provisão de infraestrutura depende muito da parceria com o setor privado. E os debates aqui ocorridos mostram que as agências estão prontas a ofertar segurança jurídica e estabilidade regulatória aos investidores”, prosseguiu ainda.

E finalizou: “Há muito a percorrer, e esse seminário mostrou que estamos andando em sintonia com o lema “Ordem e Progresso” registrado em nossa bandeira. Parabéns a todos”.