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Ager recebe Concel-MT e Procon para esclarecimento do reajuste da energia em MT

Reajuste tarifário para os consumidores da Energisa Mato Grosso foi aprovado no dia 2 de abril e passou a ser cobrado a partir do dia 8 do mesmo mês.
Thaís Olegário | Ager-MT

Colaboradores reunidos: AGER, PROCON e Concel-MT - Foto por: procon e concel na ager
Colaboradores reunidos: AGER, PROCON e Concel-MT
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Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager) recebeu na manhã desta segunda-feira (15) a visita da Secretaria Adjunta da Defesa do Consumidor (Procon) e do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Mato Grosso (Concel-MT) para esclarecer como funciona os pontos da metodologia adotada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na aprovação do reajuste tarifário. 

Apesar do aumento obedecer ao cálculo da regulamentação vigente no Brasil, o Concel entende que a atual metodologia só beneficia o mercado, necessitando ser corrigida. Por esse motivo, destacou o presidente do Concel, Marco Antonio Guimarães Jouan, o objetivo da instituição também é levar essa discussão para o Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen) e conseguir a adesão de outros conselhos do país para a revisão da metodologia.

O reajuste tarifário para os consumidores da Energisa Mato Grosso (EMT) foi aprovado pela agência reguladora no dia 2 de abril de 2019, passando a ser cobrado a partir do dia 8 do mesmo mês.

Para a diretora de regulação de Energia e Saneamento, Gisele Rios, que presidiu a reunião, abrir as portas da Agência para explicar as fórmulas técnicas é importante para que se tenha gestores que falem com clareza e conhecimento de causa sobre assuntos tão complexos como cálculos tarifários.

“O objetivo da Ager é alinhar com os órgãos de defesa do consumidor, trazer a sociedade para uma participação mais ativa e trabalhar para que cada vez mais todo o processo seja transparente, esse o interesse da Agência de Reguladora”, pontuou a diretora.

De acordo com a secretária adjunta do Procon estadual, Gisela Simona, a reunião foi positiva no sentido de esclarecimento, por outro lado o órgão verificou que a metodologia utilizada hoje pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deixa o consumidor numa situação desvantajosa

Reajustes como esses representam riscos de aumento da inadimplência e até mesmo aumento de ligações irregulares. Por isso também a urgência em defender uma regra metodológica mais justa para todos. Nossa preocupação hoje é ter um reajuste que de fato proporcione um equilíbrio econômico no contrato entre concessionária e cidadão, afirmou Gisela.

Compete a Ager fiscalizar a Energisa, fiscalizar as usinas que geram energia no Estado e a prestar atendimento de ouvidoria para os consumidores do serviço, sendo a normatização e homologação da tarifa feita pela Aneel. Durante a apresentação o coordenador de Energia, Thiago Alves Bernardes, mostrou os detalhes do processo Reajuste Tarifário Anual da Energisa Mato Grosso de 2019, que terá um impacto de 11,29%, destacando que o item que mais pesou no reajuste foi a compra da energia.

 

“A Ager, desde 2002, atua na fiscalização da distribuição de energia elétrica, mediante convênio com a ANEEL. Os alinhamentos dos diversos órgãos e instituições que atuam no setor elétrico são de suma importância para uma efetiva fiscalização do serviço”, finalizou.