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Ager realiza fiscalização de Segurança de Barragens

THAÍS OLEGÁRIO | Ager - MT

- Foto por: Ager - MT
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A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager-MT) deu início nesta segunda-feira (1) a Campanha “Segurança de Barragens” que irá fiscalizar quatro usinas hidrelétricas no Estado até domingo dia (5). A previsão é que 15 usinas sejam fiscalizadas até maio. A ação faz parte de uma diretriz do Governo Federal que pede mais rigor nas fiscalizações.

 

Desde 2016 a Ager vem realizando a fiscalização de Segurança de Barragens. De acordo com o coordenador regulador de Energia, Thiago Alves Bernardes,

sete usinas já foram fiscalizadas. A equipe da Agência de Regulação tem se reunido com representantes locais da Defesa Civil para verificar a situação da implantação dos Planos de Contingência Municipal, elaborado com base no PAE da usina.

 

“Após o rompimento da barragem de mineração em Brumadinho-MG, a Agência, assim como outros órgãos competentes, intensificou as fiscalizações de modo a garantir que os empreendedores cumpram a legislação da Política Nacional de Segurança de Barragens e, com isso, reduzam os riscos de acidentes", explicou.

 

Durante as fiscalizações os fiscais da Agência Reguladora exigem dos empreendedores a comprovação da elaboração dos Planos de Segurança de Barragens (PSB) e respectivos Planos de Ação Emergencial (PAE), bem como o protocolo de tais documentos nos órgãos de Defesa Civil Municipal. As usinas fiscalizadas serão:  PCH Bocaiúva (Brasnorte), PCH Casca III (Chapada dos Guimarães), PCH Inxú (Campo Novo dos Parecis) e PCH Juína (Juína).

 

A fiscalização da Ager faz parte da força-tarefa nacional liderada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que visa fiscalizar in loco 164 usinas hidrelétricas em 20 estados brasileiros.